Legislação

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  Política Ambiental da União Europeia

  Ambiente, Blog, Legislação • 5143

  Desde meados da década de 70 do século passado que a política ambiental da União Europeia (UE) tem sido orientada por...

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  Até final de 2019 cada pessoa não deve utilizar mais de 90 sacos de plástico por ano

  Ambiente, Blog, Legislação, Resíduos • 2034

  A Comissão Europeia emitiu recentemente um parecer, onde refere que Portugal deve concluir a transposição da legislação da...

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  Normas internacionais para recuperação de minas

  Blog, Legislação • 2241

  A Organização Internacional de Normalização criou um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver normas internacionais...

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  Aprovado Decreto-Lei que unifica o regime da gestão de resíduos

  Blog, Legislação, Resíduos • 1108

  Foi aprovado recentemente em Conselho de Ministros, o decreto-lei que unifica o regime da gestão de resíduos,...

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  Nova Diretiva relativa aos valores-limites nacionais de emissão de poluentes atmosféricos

  Ambiente, Blog, Legislação • 1702

  Nos dias que correm podemos dizer que os poluentes atmosféricos são “assassinos invisíveis”, mas felizmente os...

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  Implementação de Sistemas de Gestão

  Ambiente, Blog, Legislação • 5876

  A concorrência empresarial e a crescente exigência dos clientes levam a que as organizações tornem prioritária a qualidade...