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Condicionantes ambientais – Licenciamento de Aproveitamento Hidroelétrico

A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pelo Enquadramento Técnico das Condicionantes Ambientais do processo de licenciamento do projeto de um Aproveitamento Hidroelétrico (AH) em Sever do Vouga.

O projeto do Aproveitamento Hidroelétrico em Sever do Vouga contemplava em fase de Estudo de Incidências Ambientais um circuito hidráulico subterrâneo em túnel, a uma profundidade máxima de 70 metros.

A população, Juntas de Freguesia e Câmara Municipal demonstraram grandes preocupações com as potenciais incidências negativas que esta solução pudesse provocar, no que diz respeito à afetação dos poços e minas por eventual corte dos lençóis freáticos e ao efeito da utilização de explosivos nas edificações existentes.

Neste sentido, o promotor do projeto apresentou uma solução alternativa, que visa minimizar as potenciais incidências negativas e que consistiu na alteração do circuito de forma a que este passe a ser em conduta enterrada, a uma profundidade máxima de 2 metros, com exceção dos últimos 300 metros a jusante do AH.

O Enquadramento Técnico realizado pela NOCTULA teve como objetivo constituir um documento de trabalho entre a equipa de Consultoria Ambiental e o promotor do projeto, de forma a definir estratégias de atuação para as fases seguintes do processo de licenciamento.

A implantação do Aproveitamento Hidroelétrico encontra-se totalmente abrangida pelo Plano Diretor Municipal (PDM) de Sever do Vouga. Nesta análise consideraram-se, igualmente, as questões associadas à Reserva Agrícola Nacional (RAN) e à Reserva Ecológica Nacional (REN). Importa ainda dizer que a área em estudo não interfere com nenhum sítio da Lista Nacional de Sítios ao abrigo da Diretiva 92/43/CEE, nem com nenhuma Zona de Proteção Especial (ZPE) ao abrigo da Diretiva 79/409/CEE.

A NOCTULA – Consultores em Ambiente já coordenou vários estudos ambientais para o setor da energia hídrica, tendo sido responsável pelo:

 

Este trabalho permitiu definir medidas compensatórias e/ou de minimização dos impactes que o Aproveitamento Hidroelétrico terá nestas espécies de morcegos.

 

Caso necessite de algum serviço nesta área não hesite em contactar-nos: 232 436 000 ou através do email: info@noctula.pt.

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