Portugal está a dar mais um passo importante na transição energética e desta vez olhando para o passado para construir o futuro.
Através da publicação do Despacho n.º 4217/2026, o Governo anunciou a realização de um estudo técnico, que vai avaliar o potencial das antigas áreas mineiras degradadas e abandonadas para a instalação de projetos de energia renovável.
A coordenação do estudo será desenvolvida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), em articulação com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), entidade que assegura a recuperação ambiental destas áreas.
De acordo com a formalização do Governo, o estudo deverá estar concluído no prazo de 120 dias, com a entrega do relatório final até ao final de julho de 2026.
“De passivo ambiental a ativo estratégico”
Durante décadas, muitas destas áreas foram intensamente exploradas, ficando marcadas por impactes ambientais e várias limitações de uso, sendo por isso, frequentemente vistas como territórios degradados.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que este análise e avaliação técnica é essencial para transformar “passivos ambientais em ativos estratégicos”.
Por serem espaços já artificializados, estas áreas oferecem uma oportunidade única para instalar projetos de energia renovável, promovendo a reabilitação ambiental sem pressionar solos agrícolas, florestais ou ecologicamente sensíveis.
Em que consiste este Estudo Técnico?
O estudo irá identificar e caracterizar as áreas mineiras disponíveis, avaliando a sua aptidão para diferentes soluções energéticas, nomeadamente:
- produção solar fotovoltaica;
- energia eólica;
- sistemas de armazenamento de energia.
Será também considerada a capacidade de ligação à rede elétrica, um aspeto determinante para a viabilidade dos projetos. Paralelamente, serão ainda exploradas áreas com aptidão para soluções inovadoras, como:
- projetos de autoconsumo para indústrias eletrointensivas (grandes consumidoras de energia);
- comunidades de energia renovável.
O LNEG terá a responsabilidade de localizar e avaliar antigas áreas mineiras abandonadas, analisando as suas condições ambientais e geológicas. Irá avaliar também a possibilidade de ligação à rede elétrica, bem como o potencial de capacidade instalada.
Esta iniciativa enquadra-se nas orientações da Diretiva Europeia das Energias Renováveis (Renewable Energy Directive, RED), que promove a utilização de áreas degradadas para o desenvolvimento de novos projetos energéticos, conciliando a produção de energia limpa com a proteção da biodiversidade e a valorização do território.
Fontes: Portugal.gov.pt; LNEG
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