Legislação Archives - NOCTULA - Consultores em AmbienteNOCTULA – Consultores em Ambiente | Serviços de consultoria ambiental

Legislação

MTR – Alterações dos códigos para resíduos de plástico

Ambiente, Blog, Legislação, Resíduos • 204

Entraram em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2021 as novas regras no que se refere ao Movimento Transfronteiriço de...
Alteração do Regime Geral de Gestão de Resíduos | Taxa de Gestão de Resíduos

Ambiente, Blog, Legislação, Reciclagem, Resíduos • 561

Com o objetivo de estimular o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos e de melhorar o desempenho...
Responsabilidade Ambiental

Ambiente, Áreas de atuação, Blog, Contaminação dos solos, Legislação, Serviços, Solos, sustentabilidade • 14467

O que é a Responsabilidade Ambiental? Com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo à responsabilidade...
Candidaturas para o novo leilão solar

Ambiente, Blog, Eficiência Energética, Energia, Energia Solar, Energias Renováveis, Legislação, sustentabilidade • 1441

No dia em que se celebrou o Dia Mundial da Energia, foi publicado em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de...
Decreto-Lei n.º 32/2020: 3ª alteração do regime jurídico no âmbito das ações de Arborização e Rearborização

Ambiente, Biodiversidade, Blog, Legislação • 944

A 1 de Julho de 2020, o Governo divulgou em Diário da República o Decreto-Lei n.º 32/2020, que procede à terceira...
Governo suspende autorizações de importação de resíduos até 31 de Dezembro

Ambiente, Blog, Legislação, Resíduos, sustentabilidade • 649

O Gabinete do Ministro do Ambiente e Ação Climática, informou que foi aprovada em Conselho de Ministros a suspensão das...

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