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No dia em que se celebrou o Dia Mundial da Energia, foi publicado em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de...
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O Gabinete do Ministro do Ambiente e Ação Climática, informou que foi aprovada em Conselho de Ministros a suspensão das...
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Foi publicado em Diário da República o novo regime jurídico de produção de Energia Renovável para Autoconsumo, com um...
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Foi publicado em Diário da Republica o Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de Agosto, que define o modelo de cogestão das áreas...
