-
Ambiente, Blog, Energia Eólica, Energias Renováveis, Legislação •
1306
O Governo publicou a 31 de janeiro em Diário da República, a Portaria n.º 43/2019, que estabelece novos procedimentos...
-
Ambiente, Blog, e-GAR, Legislação, Obrigatoriedades legais, Plataforma SILiAmb, Resíduos •
2101
No início do ano de 2018, o Governo procedeu à desmaterialização das guias de acompanhamento de resíduos, ao criar as Guias...
-
Ambiente, Blog, e-GAR, Legislação, Obrigatoriedades legais, Resíduos •
2877
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a preparar a 1ª alteração da Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, que define...
-
Blog, Legislação, Plataforma SILiAmb, Resíduos •
1836
Foi implementado na plataforma SILiAmb o Sistema de Registo de Embaladores, previsto no n.º 5 do artigo 10º-A do Decreto-Lei...
-
Blog, Energia Eólica, Energias Renováveis, Legislação •
1419
No dia 3 de Setembro, foi divulgado em Diário da República, a 1ª alteração da Portaria n.º 102/2015, que estabelece...
-
Ambiente, Blog, Emissões Atmosféricas, Legislação, Poluição atmosférica •
2539
Foi publicado em Diário da República o decreto-lei 39/2018 de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo...
