Encontra-se em consulta pública até 6 de março de 2026, a proposta de criação da Reserva Natural Marinha Dom Carlos, uma área marinha protegida com cerca de 173 000 km², que poderá tornar-se uma das maiores da União Europeia.
Em homenagem ao Rei D. Carlos I apelidado de “O Oceanógrafo”, por ter sido pioneiro no estudo do mar e do desenvolvimento da oceanografia em Portugal, a proposta para a nova reserva natural abrange o Complexo Geológico Madeira–Tore, localizado a nordeste da Madeira e estendendo-se até zonas profundas do Atlântico Norte, incluindo mais de 20 montes submarinos e áreas de plataforma continental.
Esta região tem sido bastante estudada ao longo dos últimos anos através de campanhas oceanográficas e projetos de investigação científica, reunindo o melhor conhecimento disponível por universidades, centros de investigação e entidades públicas.
Segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, estão reunidas as condições técnicas e científicas para avançar com a classificação desta área, com o objetivo de proteger a biodiversidade marinha e promover uma gestão mais sustentável do oceano.
A futura reserva natural integra áreas de elevada relevância ecológica, como os montes submarinos Josephine, Seine e Ampère e o Banco Coral Patch, reconhecidos pela sua importância para espécies vulneráveis e migratórias. Estão identificados ecossistemas marinhos sensíveis, bem como zonas essenciais para alimentação e reprodução de várias espécies.
O processo inclui ainda o reforço da proteção do Banco de Gorringe, através da aprovação do respetivo Plano de Gestão, também sujeito a consulta pública, com medidas destinadas a melhorar o seu estado ecológico e a reduzir as pressões sobre os recursos marinhos.
A criação desta área marinha protegida representa um desafio relevante em termos de gestão, devido à sua dimensão e ao enquadramento jurídico complexo, mas constitui também um contributo importante para o objetivo nacional de proteger 30% do oceano até 2030.
A consulta pública decorre no portal Participa.pt até 6 de março de 2026.
