A NOCTULA – Consultores em Ambiente é responsável pela elaboração de um Pedido de Enquadramento em Avaliação de Impacte Ambiental, enquadrado na alínea iii) b) do nº 3 do artigo 1º do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), para um projeto de instalação de um Sistema de Armazenamento de Energia (BESS), localizado na zona de Castelo Branco.
Este Estudo de Apreciação Prévia, permite avaliar se o projeto é suscetível de provocar impactes significativos no ambiente, em função da sua natureza, localização ou dimensão, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III do RJAIA.
No âmbito deste trabalho será efetuada uma caracterização geral da área de implantação do projeto, tendo como base a cartografia aérea disponível. A caracterização incluirá igualmente a análise da informação disponível relativamente à distribuição de espécies de fauna e flora que possuam estatuto de proteção e/ou ameaça.
Será ainda efetuado o enquadramento da área de implantação do projeto no Sistema Nacional de Áreas Classificadas. Tendo em atenção as características do empreendimento serão identificadas as zonas de maior sensibilidade. A avaliação dos Sistemas Ecológicos terá a deslocação de um técnico ao terreno para identificar a existência de condicionantes.
Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) constitui um instrumento de natureza preventiva no âmbito da política de ambiente, cuja finalidade é assegurar a identificação, análise e avaliação sistemática dos impactes ambientais significativos decorrentes da execução de determinados projetos, antes da sua decisão de licenciamento ou autorização.
Esta avaliação tem como principais objetivos:
Analisar e identificar os impactes ambientais significativos, diretos e indiretos, decorrentes da implementação dos projetos e das respetivas alternativas, com vista a fundamentar a decisão sobre a sua viabilidade ambiental;
Estabelecer medidas de mitigação, visando prevenir, reduzir ou compensar os impactes negativos identificados, promovendo a integração de critérios de sustentabilidade;
Assegurar o acompanhamento e controlo pós-decisão, através da implementação de mecanismos de monitorização que permitam verificar a eficácia das medidas adotadas.
Podemos apoiar a sua empresa!
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa nas diferentes fases do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento no RJAIA;
- Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes (EIA) e Incidências Ambientais (EIncA);
- Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Estudos de Macrocondicionantes ou Grandes Condicionantes Ambientais;
- Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias (Planos de monitorização).
Projetos já coordenados pela NOCTULA:
- Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) – Instalação de Sistema de Armazenamento de Energia (BESS)
Pedido de Enquadramento em AIA – Projeto de armazenamento de energia elétrica (parque de baterias)
- Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas
Se precisar de algum serviço na área da Avaliação de Impacte Ambiental não hesite em contactar-nos.
