A NOCTULA – Consultores em Ambiente em colaboração com a SINAMBI Consultores, foi responsável pela coordenação e elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) no âmbito de um projeto de Hibridização Fotovoltaica de um Parque Eólico e respetiva Linha Elétrica subterrânea, na região norte de Portugal.
De acordo com o Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA) e atendendo à sua dimensão, este Projeto está sujeito à realização de um Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) como requisito obrigatório para a obtenção do respetivo licenciamento.
O Projeto de Hibridização foi elaborado em Fase de Estudo Prévio e por isso, caso obtenha uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou favorável condicionada, será posteriormente realizada a fase de verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução.
Só com uma decisão conforme ou conforme condicionada no âmbito desse processo, o Projeto poderá ser devidamente licenciado e executado.
Autoridade AIA e Entidade Licenciadora
A Autoridade de AIA, ou seja, a entidade que autoriza a implementação do Projeto do ponto de vista ambiental, é a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A entidade licenciadora, ou seja, a entidade que autoriza a implementação do Projeto do ponto de vista técnico, é a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) procedeu à avaliação e identificação dos potenciais impactes, positivos e/ou negativos, decorrentes da futura instalação do Projeto, analisando a sua relevância nas diferentes fases — construção, exploração e desativação.
Sempre que se considerou necessário, foram propostas medidas destinadas a evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos considerados significativos. Adicionalmente, foram definidos planos de monitorização com o propósito de avaliar a eficácia dessas medidas e identificar eventuais problemas associados à implementação do Projeto.
Assim, considerando as características tanto do Projeto como da área de implantação, foram analisados os seguintes descritores:
- Geologia, Geomorfologia e Recursos Minerais;
- Recursos Hídricos;
- Solos e Uso do Solo;
- Fatores Socioeconómicos;
- Saúde Humana;
- Ordenamento do Território;
- Sistemas Ecológicos;
- Ambiente Sonoro;
- Paisagem;
- Património;
- Clima e Alterações Climáticas;
- Qualidade do Ar.
Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental
O atual regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) encontra-se instituído pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a diretiva n.º 2011/92/EU, do Parlamento Europeu e do conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.
Em que consiste a hibridização fotovoltaica?
A hibridização fotovoltaica consiste na integração de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica com outra forma de produção de energia, como por exemplo, a energia eólica, hídrica, biomassa ou armazenamento em baterias, de modo a garantir um fornecimento energético mais constante e eficiente.
Esta combinação de energia permite compensar as limitações da geração fotovoltaica, especialmente durante períodos de baixa insolação ou à noite, assegurando uma operação contínua da produção de energia.
Sistema Eólico – Fotovoltaico
A energia solar e eólica, apresentam perfis de geração de energia que são complementares. Enquanto a energia solar é mais intensa durante o dia e o verão, a energia eólica tende a ser mais abundante à noite e no inverno.
Apoiamos a sua empresa!
A NOCTULA – Consultores em Ambiente já coordenou diversos projetos neste âmbito, nomeadamente:
- Estudo de Impacte Ambiental (EIA) – Central Fotovoltaica da Chamusca e Linha Elétrica
- Estudo de Incidências Ambientais (EIncA) – Central Fotovoltaica de Mogadouro;
Estudo de Impacte Ambiental (EIA) – Central Fotovoltaica de Lupina;
Estudo de Impacte Ambiental da Linha Elétrica de ligação à CF de Lupina;
Estudo de Incidências Ambientais da Central Fotovoltaica de Ovar.
Caso necessite de algum serviço nesta área não hesite em contactar-nos.
