Quais as novidades para o próximo leilão solar?

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O Governo apresentou recentemente numa sessão online, transmitida no portal Portugal Energia, as linhas gerais sobre o novo leilão solar em Portugal.

Na sessão de apresentação, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, anunciou que devido à atual situação de pandemia por Covid-19, o novo leilão de energias renováveis, focado na energia solar, teve de ser adiado.


ATUALIZAÇÃO:

O novo leilão para projetos solares fotovoltaicos, será lançado no dia 8 de junho. A pré-qualificação das empresas candidatas durará até ao dia 31 de julho, depois haverá uma apreciação do lado da administração e a licitação será nos dias 24 e 25 de agosto.

Foi publicado em Diário da República, o Despacho n.º 5921/2020, de 29 de maio, que procede à abertura do procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injecção em pontos de ligação à RESP para eletricidade a partir da conversão de energia solar.


João Galamba explica que “o momento que vivemos hoje não podia deixar de ter impacto nos leilões”. O secretário de Estado da Energia, referiu que depois do enorme sucesso do leilão que decorreu em junho de 2019, é intenção do Governo realizar um novo leilão solar, no entanto, foi necessário “esperar por uma acalmia nos mercados e uma melhoria da situação atual”.

Para o novo leilão estarão disponíveis 700 MW de capacidade, distribuídos por 12 lotes, concentrado nas regiões do Alentejo e Algarve.

O anterior leilão teve grande participação e adesão de empresas portuguesas e internacionais, totalizando 64 interessados. Foi atingida uma tarifa média de 20,4€ por MWh e bateu record ao alcançar o preço mais baixo de sempre num dos lotes: 14,70€ por MWh.

Os lotes estavam dispersos por praticamente todo o país, tendo sido atribuídos 1292 MW, num total de 1400 MW leiloados, ficado apenas um lote vazio.

Com a divulgação das novas propostas para o próximo leilão solar em Portugal, o Governo pretende:

  1. sossegar o mercado e os investidores;
  2. dar tempo de planeamento aos promotores que queiram investir e participar ativamente no leilão de forma consciente e preparada;
  3. garantir que o leilão português tenha concorrência e muitas empresas nacionais e internacionais a concorrer.

Quais as novidades para o novo leilão solar?

Assim que a situação atual estabilizar e quando o mercado permitir, serão leiloados 700 MW de capacidade solar, concentrados nas regiões do Alentejo e Algarve.

A grande novidade passa pela introdução de uma terceira modalidade de licitação que valoriza projetos de centrais com armazenamento.

Segundo João Galamba, “os moldes do leilão do ano passado serão mantidos, ao nível da licitação e operacionalização da tarifa fixa ou tarifa de mercado com contribuição ao sistema [ambas pelo prazo de 15 anos], mas tendo em conta a forte penetração das renováveis e a necessidade de flexibilidade do sistema, o Governo decidiu incluir uma terceira modalidade que valorizasse as questões do armazenamento”.

(…) A terceira modalidade irá concorrerá com as outras duas, “através de um cálculo do valor atual líquido para o sistema”. O leilão manterá uma base solar, mas serão adjudicados os lotes disponíveis entre as três opções diferentes de licitação.

Segundo João Galamba, a introdução desta terceira modalidade responde a uma necessidade: “o sistema elétrico precisa de flexibilidade de armazenamento para acomodar uma penetração crescente e acelerada de renováveis”.

Projeto com soluções de armazenamento não serão automaticamente vencedores

O desenho do futuro leilão irá permitir que quem queira investir em armazenamento e for competitivo, possa vencer, mas esse ganho não está garantido.

O secretário de Estado da Energia alertou, que os projetos que incluam soluções de armazenamento não serão automaticamente os vencedores, sublinhando o facto de que “se o armazenamento tiver um preço demasiado elevado para o sistema, ganharão apenas projetos nas duas modalidades anteriores”.

Com esta nova modalidade o Governo pretende valorizar e introduzir o armazenamento nos leilões portugueses, mas não se compromete com a concretização desses projetos. Isto significa que esses projetos “serão ou não concretizados na medida em que sejam competitivos face às outras duas outras alternativas existentes”.

Esta modalidade de licitação passa por um mecanismo de pagamento por capacidade, através do qual, quem queira investir num parque solar com solução de armazenamento, de despachabilidade que garanta flexibilidade ao sistema, possa segurar o sistema contra subidas de preço acima de um determinado valor.

O Governo irá definir qual o valor que os investidores nesta modalidade irão segurar o sistema, ou seja, se o preço estiver acima do strike price, o sistema recebe a diferença para o preço de mercado. Em contrapartida o sistema irá pagar a quem forneça este serviço um pagamento fixo, de base anual, por capacidade, ou seja, um valor por MW/ano e não por MW/h.

No próximo leilão, quem queira investir nesta modalidade irá concorrer, licitando para baixo o valor do prémio fixo por MW.

Para centrais solares sem armazenamento, a capacidade pode ser atribuída:

  1. pelo regime da remuneração garantida (tarifa de referência por MWh)
  2. através de remuneração de mercado (contribuição por MWh, paga ao sistema elétrico).

Taskforce de licenciamento

João Galamba referiu ainda, que face às exigências de prazos aos promotores, o Governo criou uma taskforce de licenciamento, por despacho do ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, de forma a garantir um “acompanhamento dedicado a cada um dos promotores”. “Esta medida é fundamental para o sucesso do leilão e a concretização dos projetos, com garantias de que do lado do licenciamento não haja problemas.

Consulte o portal leiloes-renovaveis.gov.pt/ para o download das apresentações e mantenha-se a par da novidades sobre o próximo leilão.  


Fontes: Eco.sapo, Eco.sapo; PortalEnergia

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