A NOCTULA – Consultores em Ambiente é responsável pelos trabalhos de levantamento e identificação de quercíneas (sobreiros e azinheiras) na área de estudo destinada à instalação de um parque eólico, localizado na região do Alto Alentejo.
Inventário exaustivo de sobreiros e azinheiras na área de estudo
Será realizado um inventário exaustivo de sobreiros e azinheiras na área de estudo. Para cada exemplar de sobreiro (Quercus suber L.) e azinheira (Q. rotundifolia) será recolhida a sua localização geográfica com precisão centimétrica, bem como um conjunto de parâmetros dendrométricos para todos os indivíduos com altura igual ou superior a 1 metro: PAP (Perímetro à Altura do Peito, em centímetros), Altura (em decímetros) e Vigor vegetativo (classificado como Sã, Decrépita ou Morta). Os sobreiros e azinheiras com altura inferior a 1 metro serão apenas georreferenciados.
Após a recolha da informação, será aplicada a metodologia de delimitação de áreas de povoamento de sobreiro e/ou azinheira, definida pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Legislação aplicável
A proteção do sobreiro e da azinheira, justifica-se pela sua importância ambiental e económica prevista no Decreto-Lei 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho, que estabelece as medidas de proteção destas espécies florestais.
A legislação atualmente em vigor impõe que o desbaste, corte/arranque ou a poda de sobreiros (Quercus suber L.) e azinheiras (Q. rotundifolia) sejam requeridos e autorizados pela entidade competente – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF.
A classificação de árvores de interesse público está regulada pela Lei n.º 53/2012 e pela Portaria n.º 124/2014, que criaram o Registo Nacional do Arvoredo de Interesse Público.
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Outros trabalhos já realizados:
Levantamento e caracterização de sobreiros e azinheiras, no âmbito da elaboração de um estudo de macrocondicionantes para a implantação de uma central solar fotovoltaica no sul do país.
Delimitação e caracterização das manchas de povoamentos de sobreiros existentes em 3 corredores alternativos da Linha Elétrica de Muito Alta Tensão (LMAT) de um projeto solar fotovoltaico.
Levantamento e identificação de espécies arbóreas protegidas (sobreiros, azinheiras e oliveiras) num terreno para instalação de um projeto solar fotovoltaico localizado na zona centro do país.
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