A NOCTULA – Consultores em Ambiental foi responsável pela elaboração de uma Nota Técnica, no âmbito de um Pedido de Enquadramento em AIA, enquadrado na alínea iii) b) do nº 3 do artigo 1º do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), para o projeto de um Parque Eólico com 5 aerogeradores e um projeto complementar da linha de evacuação de energia, na região centro do país.
Esta análise técnica permite avaliar se o projeto é suscetível de provocar impactes significativos no ambiente, em função da sua natureza, localização ou dimensão, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III do RJAIA. A estrutura e conteúdo deste documento técnico cumpre as orientações do Anexo IV do RJAIA, no que respeita aos elementos a fornecer pelo proponente e o disposto no Anexo I da Portaria n.º 395/2015 de 4 de novembro.
Sistemas Ecológicos
Após a visita técnica ao terreno, foi realizada uma caracterização geral dos sistemas ecológicos, com especial enfoque na distribuição das espécies de fauna e flora com estatuto de proteção e/ou em risco de ameaça. No âmbito deste descritor, foi igualmente efetuado o enquadramento da área de implantação do projeto face ao Sistema Nacional de Áreas Classificadas. Considerando as características do empreendimento, foram também identificadas as zonas de maior sensibilidade ecológica.
Podemos apoiar a sua empresa!
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa nas diferentes fases do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em todas as áreas de intervenção, nomeadamente:
- Pedidos de Enquadramento no RJAIA;
- Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes (EIA) e Incidências Ambientais (EIncA);
- Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Estudos de Macrocondicionantes ou Grandes Condicionantes Ambientais;
- Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias (Planos de monitorização).
Projetos já coordenados pela NOCTULA:
- Pedidos de Enquadramento em AIA – Centrais Solares Fotovoltaicas Híbridas
- Pedido de Enquadramento no procedimento de AIA – Projeto Híbrido do Parque Eólico de São João
- Estudo de Grandes Condicionantes (EGC) – Hibridização e Reequipamento de Parque Eólico
- Pedido de Enquadramento em AIA (Análise Caso a Caso) – Unidades de Pequena Produção Solar
- Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) – Central Solar Fotovoltaica e Linha Elétrica
Nota Técnica para Pedido de Enquadramento em AIA – Parque Eólico e Linha Elétrica
Se precisar de algum serviço na área da Avaliação de Impacte Ambiental não hesite em contactar-nos.
Fonte: Imagem de destaque retirada da plataforma Freepik.
