Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais. Conhecido como “simplex ambiental”, esta reforma
As utilizações dos recursos hídricos estão sujeitas à Taxa de Recursos Hídricos (TRH), que traduz os custos associados ao impacte ambiental e à sua gestão.
A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pelo processo de Requisição do Título de Utilização de Recursos Hídricos, para uma central solar fotovoltaica localizada no
A curta-metragem animada Aquametragem, dirigida pela Engª do ambiente Marina Lobo, foi a vencedora da categoria “Proteger o nosso planeta” no Festival de Filmes ODSs em
O Decreto-Lei n.º 46/2017, de 3 de maio , procedeu à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, que estabelece o regime
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 42-A/2016, que cria um único Fundo Ambiental. O novo Fundo entrou em vigor a 1 de janeiro
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Leia a nossa Política de Privacidade para mais informações.