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Política de Privacidade

1. Titularidade do site www.noctula.pt
  1. A NOCTULA – Consultores em Ambiente, Lda. com sede na Quinta da Alagoa Lote 222 – 1º Frente, 3500-606 Viseu (PORTUGAL), N.I.P.C. nº PT 509 105 122, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, é a legitima proprietária do website oficial www.noctula.pt e cujo domínio pode ser encontrado em www.noctula.pt.

2. Contactos e Apoio ao Cliente
  1. Para informações adicionais, poderá contactar a NOCTULA – Consultores em Ambiente através do email: info@noctula.pt.

    Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 17:30h, através do número +351 232 436 000.

3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade aplicam-se a todos os visitantes do website www.noctula.pt.

3.2. A navegação no site www.noctula.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A NOCTULA reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e apresentada sobre as condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.noctula.pt.

3.4. A(O) “Consumidor(a) que pretenda receber informações e conteúdos deverá fornecer à NOCTULA, um nome e endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, e aceita que a NOCTULA o possa contactar usando esses dados.

4. Informação sobre conteúdos do site www.noctula.pt

4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.noctula.pt sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer fim.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais sem autorização prévia da NOCTULA, assim como a utilização do domínio www.noctula.pt, com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte da NOCTULA ou do seu representante legal.

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.noctula.pt ou referências ao site www.noctula.pt, informamos que a NOCTULA não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.noctula.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.

4.5. Todas as informações estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.

5. Obrigações dos Utilizadores

5.1. Qualquer visitante do site www.noctula.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.noctula.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a NOCTULA possa enviar-lhe as informações e conteúdos que deseja.

 

5.2. A(o) “Consumidor(a) é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à NOCTULA através de qualquer subscrição que decida efetuar.

6. Segurança do site www.emprego30dias.com e de todas as transações

6.1. O site www.noctula.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação.

6.2. A NOCTULA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

7. Responsabilidade

7.1. A NOCTULA só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Consumidor(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da NOCTULA perante a(o) Consumidor(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

7.2. A NOCTULA não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

8. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.noctula.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

9. Lei aplicável

9.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.noctula.pt devem ser regidos pelo Direito Português.

9.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, a NOCTULA e a(o) “Consumidor(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

9.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Alteração das Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade do site www.noctula.pt

A NOCTULA tem o direito de alterar as presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade em qualquer altura.

11. Política de Privacidade

A presente Declaração de Privacidade descreve como a NOCTULA gere as informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários do nosso site estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.

Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contactar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais.

A NOCTULA, Lda age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.

11.1. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)

A NOCTULA informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). A NOCTULA está comprometida em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique no link seguinte [https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt].

A NOCTULA é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. A NOCTULA cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.

Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), a NOCTULA está sujeita à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que a NOCTULA divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.

11.2. Entidades que recolhem informações pessoais

Quando mencionamos a NOCTULA, “nós”, ou “nosso” neste aviso de privacidade, estamos a referir-nos à empresa NOCTULA, Lda. responsável por processar os seus dados. Os Termos de Serviço ou Contratos que você celebrar com a NOCTULA determinarão que os mesmos serão regidos pela empresa NOCTULA, Lda. que é a entidade controladora dos seus dados. As informações pessoais neste site são recolhidas pela NOCTULA, Lda., Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal, cujo número de telefone e e-mail geral são, respetivamente, +351 232 436 000 e info@noctula.pt.

A NOCTULA, Lda possui um funcionário responsável pela proteção de dados e por receber dúvidas em relação a esta declaração de privacidade. Se você tiver dúvidas, questões ou solicitações sobre essa declaração de privacidade, como as suas informações pessoais são manuseadas ou qualquer outro assunto relacionado às suas informações pessoais, entre em contato com o responsável:

NOCTULA, Lda.
A/C: Responsável de Proteção de Dados
privacidade@noctula.pt

Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal
Telefone: +351 232 436 000

11.3. Recolha de informações pessoais

Como visitante do site, você pode participar em diversas atividades sem fornecer informações pessoais.

Porém, quando você se regista no website www.noctula.pt, para lhe podermos prestar serviços podemos necessitar de recolher as seguintes informações pessoais:

  • Informações de contato, como o seu nome, números de telefone, morada e endereço de e-mail.

 

Dependendo da atividade, o fornecimento de algumas das informações que solicitamos é identificado como obrigatório ou voluntário. O não fornecimento de dados obrigatórios relativos a uma atividade em particular impede o ingresso naquela atividade.

Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o website www.noctula.pt ou subprocessadores terceirizados podem recolher certas informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar o uso do site e dos seus produtos ou serviços. Por exemplo, podemos registar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operativo e o endereço IP do computador ou dispositivo móvel que utilizar para aceder ao nosso site. Usamos essas variáveis de ambiente para facilitar e monitorar o seu uso do site. O website www.noctula.pt também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no site.

Não pedimos acesso nem fazemos monitorização de qualquer informação baseada na localização do seu dispositivo móvel quando você acede ao nosso website através desses dispositivos.

11.4. Como atualizar os seus dados pessoais e preferências de privacidade

Caso seja solicitado, a NOCTULA informará se guardamos ou processamos, em nome de terceiros, quaisquer dados pessoais. Para solicitar essa informação, entre em contato pelo e-mail privacidade@noctula.pt.

Você tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento.

Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contato pelo e-mail privacidade@noctula.pt. Responderemos o mais rápido possível.

11.5. Como são usadas as suas informações pessoais

A NOCTULA recolhe a sua informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.

A NOCTULA poderá usar as suas informações para:

  • Registar os seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usuários registados;
  • Responder a solicitações, a perguntas e/ou preocupações direcionadas ao atendimento ao cliente;
  • Administrar a sua conta;
  • Mantê-lo informado sobre ofertas especiais  e parceiros selecionados;
  • Administrar promoções e sorteios nos quais você participa e informá-lo sobre o resultado;
  • Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações dos nossos Termos e Condições;
  • Atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos/serviços e aprimorar o nosso site, serviços e ofertas;
  • Personalizar a sua experiência, incluindo o direcionamento dos nossos serviços e ofertas.

 

Em determinadas situações, a NOCTULA pode ser obrigada a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.

11.6. Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes

A NOCTULA usa uma ou mais empresas externas para registo de newsletters. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.

Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços.

Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.

11.7. Retenção de dados

Nós armazenaremos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços entre em contato connosco através do e-mail privacidade@noctula.pt. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.

11.8. Escolher/cancelar

Você pode cancelar o recebimento de atualizações por e-mail, newsletters e/ou e-mails de parceiros da NOCTULA, fazendo as seleções apropriadas. A opção de cancelar tais comunicações também está disponível durante o processo de assinatura/subscrição. A NOCTULA poderá entrar em contato consigo sempre que houver alterações aos Termos e Condições e à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicação referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails com indicações sobre formas de pagamento, e-mails de notificação de benefícios e e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no site.

11.9. Proteção das suas informações pessoais

As informações pessoais que você fornece durante o uso do website são protegidas de diversas formas.

Esforçamo-nos para proteger as informações pessoais que nos envia, tanto durante a transmissão quanto após recebê-la. Porém, nenhum método de transmissão pela internet, ou método eletrónico de armazenamento é 100% seguro. Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.

Se tiver alguma alguma dúvida sobre a segurança no nosso website, envie-nos um e-mail para privacidade@noctula.pt.

11.10. Cookies e tecnologias de rastreamento

O website www.noctula.pt poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no sites, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.

Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pelo website www.noctula.pt para fornecer mais recursos e funcionalidades ao website. Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o site, rastrear a movimentação do usuário pelo site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de usuários como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.

  • Um cookie não é uma bolacha… 😊 é um pequeno e exclusivo arquivo de texto que um site pode enviar para o seu computador quando você acede ao Site. Podemos usar sessões de cookies, que terminam quando o usuário fecha o navegador e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até que sejam excluídos de forma manual. A maior parte dos navegadores alerta o usuário sobre o uso de cookies ou não permite o seu uso. Se você não quiser permitir cookies no seu navegador, poderá configurá-lo para os rejeitar ou para ser notificado quando um site tentar usar um. Contudo, é importante que saiba que rejeitar os cookies poderá afetar a sua experiência no site.
  • Podemos fazer parcerias com terceiros para exibir anúncios em nosso site ou para administrar anúncios em outros sites. Os nossos parceiros podem usar tecnologias como cookies para recolher informações sobre as suas atividades neste e noutros Sites para oferecer anúncios com base na sua navegação e interesses. Para impedir que essas informações sejam usadas com a finalidade de personalizar anúncios, é possível cancelar esse recurso clicando aqui. Essa ação não impede que você receba anúncios. Você continuará a receber anúncios genéricos.

 

11.11. Alterações na política de privacidade

A NOCTULA reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso na página inicial do site quando forem efetuadas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes de as alterações entrarem em vigor. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais envie-nos um e-mail para privacidade@noctula.pt.

Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais à NOCTULA, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pela NOCTULA ou por terceiros, a NOCTULA não alterará a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. No entanto, caso a NOCTULA, seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, a NOCTULA pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, a NOCTULA fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste site.

11.12. Links para sites de terceiros

O nosso website inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das praticadas no website www.noctula.pt. Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses sites, essas informações serão regidas por suas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade de todos os sites que visitar.

11.13. Widgets de redes sociais

O nosso website pode ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas você está a visitar no nosso website e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso site ou nos sites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.

11.14. Login único

Para se autenticar no nosso website, talvez você possa usar serviços de login como o Facebook Connect ou Open ID. Tais serviços autenticarão a sua identidade e oferecerão a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de partilhar, no seu perfil da rede social, informações sobre as suas atividades no nosso site.

11.15. Crianças

Não temos a intenção de solicitar ou recolher informações pessoais de nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não forneça informações neste website ou não se inscreva para poder usufruir dos nossos serviços. Se você acredita que o seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contato com privacidade@noctula.pt para que os dados sejam removidos e a conta do seu filho seja encerrada.

11.16. Reclamações sobre privacidade

Indivíduos localizados em alguns países, incluindo a União Europeia, possuem alguns direitos estabelecidos em relação aos dados pessoais. Sujeito às exceções previstas na legislação, você pode ter o direito de solicitar o acesso às informações, além de ter recursos para atualizar, excluir ou corrigir as mesmas.

Dentro dos limites que o processamento dos seus dados pessoais é realizado pela NOCTULA sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, a NOCTULA fá-lo para atender a interesses próprios legítimos, descritos anteriormente. Em relação ao processamento de alguns dos seus dados pessoais para fins de marketing direto próprio, você tem o direito de rejeitar tal uso dos seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato com privacidade@noctula.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada. Você também pode rejeitar o processamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para privacidade@noctula.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada.

A NOCTULA leva a sério as preocupações com a privacidade dos seus usuários. Se você acredita que a NOCTULA desrespeitou essa Política de Privacidade em relação às suas informações pessoais, entre em contato com o responsável pela proteção dos dados na NOCTULA, Lda., Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal. Na sua comunicação, descreva com o máximo de detalhe possível os motivos pelos quais você acredita que a Política de Privacidade não foi respeitada. Investigaremos a sua reclamação imediatamente.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste website ou sobre as suas relações com este websites, entre em contato com o nosso responsável pela proteção dos dados através do e-mail privacidade@noctula.pt.

NOCTULA, Lda.
A/C: Responsável de Proteção de Dados
privacidade@noctula.pt

Av. Quinta da Alagoa, Lote 222, 1º Frente, 3500-606 Viseu, Portugal
Telefone: +351 232 436 000

13. Reclamações e elogios nos livros de reclamações e elogios online

Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação ou apresentação de sugestões/elogios:

 

14. Legislação

O tratamento de dados pessoais pela NOCTULA será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor.

15. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da NOCTULA ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.

A NOCTULA reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

Última atualização em 19 de Maio de 2021.

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