Avaliação Ambiental
Como a avaliação ambiental protege espécies de fauna, flora e habitats vulneráveis
Proteger a natureza não é apenas uma questão de boas intenções: em Portugal e na União Europeia existe um quadro legal claro que exige que
Avaliação Ambiental
FAQ: Condicionantes Ambientais
As condicionantes ambientais são fatores que podem limitar ou condicionar a implantação ou execução de um projeto por razões ambientais ou territoriais. A sua identificação
Avaliação Ambiental
Energias renováveis e o território: Impactes inevitáveis e as exigências da Avaliação Ambiental
A expansão das energias renováveis em Portugal, em particular das centrais solares fotovoltaicas e dos parques eólicos e mais recentemente com os projetos híbridos, tem
Avaliação Ambiental
DGEG publica Nota Explicativa sobre dispensa de AIA em projetos de armazenamento de energia
Na sequência da publicação do Despacho Conjunto n.º 2 da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), referente aos procedimentos
Avaliação Ambiental
Aplicabilidade do Regime Júridico de Avaliação de Impacte Ambiental em projetos BESS
A crescente aposta em soluções de armazenamento de energia, como os Sistemas de Armazenamento de Energia por Baterias (Battery Energy Storage Systems – BESS), levanta
Avaliação Ambiental
Estudo Prévio/Anteprojeto e Projeto de Execução: O que distingue estas fases no processo de Avaliação de Impacte Ambiental?
Em Portugal, qualquer projeto suscetível de provocar efeitos significativos no ambiente está sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), conforme previsto no Decreto-Lei n.º 151-B/2013,