Ambiente
Regimes Jurídicos RAN e REN
A Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) são importantes instrumentos de gestão territorial que contribuem para a ocupação e o uso
A Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) são importantes instrumentos de gestão territorial que contribuem para a ocupação e o uso
À medida que o número de instalações e o tamanho das turbinas continuam a aumentar, o apelo à circularidade eólica torna-se cada vez mais importante.
A energia eólica assume nos dias de hoje um papel crucial na produção de eletricidade limpa, contribuindo para o combate às alterações climáticas e sustentabilidade
Através do Despacho n.º 6757-A/2024, publicado a 17 de junho, o Ministério do Ambiente e Energia criou um grupo de trabalho para acelerar a transposição
Foi aprovada pelo Parlamento Europeu a primeira lei europeia para recuperar os ecossistemas degradados na UE, intitulada de “Regulamento Restauro da Natureza”. Este novo regulamento
Em maio de 2024 o governo procedeu à abertura de um leilão para a compra centralizada de gases renováveis, que abrange a produção de hidrogénio
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