
Proposta de Definição de Âmbito (PDA): Quem tem de cumprir esta obrigatoriedade?
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, a Proposta de Definição de Âmbito (PDA) passou a ser obrigatória para centros eletroprodutores de
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, a Proposta de Definição de Âmbito (PDA) passou a ser obrigatória para centros eletroprodutores de
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que visa atualizar o quadro regulatório aplicável às energias renováveis em
O Dia Mundial das Zonas Húmidas comemora-se anualmente no dia 2 Fevereiro. As comemorações deste dia realizaram-se pela primeira vez em 1997, após a adoção
A Proposta da Definição do Âmbito (PDA) consiste num documento apresentado em fase preliminar do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), no qual se
[parceria] A crescente transformação digital de diferentes setores da sociedade trouxe diversas vantagens, mas também alguns desafios. No entanto, é no setor do entretenimento online
O Conselho de Ministros deu luz verde à criação da Agência para o Clima (ApC) através de um Decreto-Lei aprovado recentemente. Esta será a primeira
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Leia a nossa Política de Privacidade para mais informações.