A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela coordenação e elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) relativo ao ponto de situação da Fase de Exploração do Parque Eólico de Mafômedes, dando cumprimento às condições previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental), e parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução).
A elaboração deste Relatório dá cumprimento ao solicitado no ofício emitido pela Autoridade AIA (APA – Agência Portuguesa do Ambiente), no âmbito do Processo de Pós-Avaliação e às disposições da Portaria n.º 395/2015, de 4 de novembro, designadamente o disposto no seu ponto 2 do Anexo V, no qual se refere que deve ser apresentado, à autoridade de AIA, “um ponto de situação sistematizado que inclua a definição dos meios, prazos e das responsabilidades definidas para a implementação das medidas e condicionantes impostas na DIA, devendo o respetivo cumprimento ser demonstrado com base em evidências objetivas, nomeadamente elementos escritos, fotografias e/ ou elementos cartográficos. Sempre que aplicável, deve também proceder-se à análise da eficácia das medidas adotadas e à eventual proposta de medidas adicionais, devendo também proceder-se à descrição de eventuais reclamações ou controvérsias relacionadas com o projeto e indicar as diligências efetuadas para a respetiva resolução”.
No âmbito das indicações solicitadas pela autoridade de AIA, a NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela seguintes trabalhos:
- Coordenação dos trabalhos de Georreferenciação do projeto em formato vetorial;
- Coordenação dos trabalhos de verificação com evidências em campo, para dar conformidade às medidas indicadas em fase de RECAPE e verificação da recuperação paisagística das áreas afetadas como aerogeradores, plataformas, valas de cabos, subestação, acessos e reposição da situação inicial da zona de Estaleiro do PE.
- Coordenação dos trabalhos de análise de implementação do Projeto de Integração Paisagística (PIP);
- Assessoria e elaboração da resposta ao Ofício da APA.
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Veja alguns dos trabalhos já realizados no Parque Eólico de Mafômedes:
