No final do anos de 2018, o Comité Nacional do Programa Man and the Biosphere (MaB) da UNESCO, procedeu à adaptação do Plano de Ação de Lima 2016-2025. Este plano de ação, agora em vigor, consiste num documento que irá operacionalizar a Estratégia MaB 2015-2025 para a realidade das Reservas da Biosfera de Portugal.
Programa Man & Biosphere (Homem e a Biosfera)
É um programa científico que visa apoiar os Estados-membros, com o objetivo de:
- conservar a biodiversidade;
- restaurar e melhorar os serviços dos ecossistemas;
- promover o uso sustentável dos recursos naturais;
- contribuir para a construção de sociedades e economias saudáveis em harmonia com a Biosfera.
Plano de Ação de Lima (2016 – 2025)
O Plano de Ação é apresentado como uma matriz estruturada de acordo com as 5 Áreas de Ação da Estratégia MaB (2015-2025). Tem como objetivo alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e implementar a Agenda 2030 dentro das Reservas de Biosfera, através da disseminação global de modelos de sustentabilidade desenvolvidos nestes territórios.
Ao aprovar este Plano de Ação, Portugal compromete-se com a UNESCO e com os grandes objetivos do Programa MaB e de gestão das suas Reservas de Biosfera.
O Plano de Ação de Lima para a Rede Mundial de Reservas da Biosfera, foi adotado pela UNESCO em 2016 e terá a duração de 10 anos. Esta documento incentiva os Estados-Membros a usar as respetivas reservas como locais prioritários para a conservação da biodiversidade e dos seus ecossistemas, assim como para acompanhar as consequências das alterações climáticas, incluindo a sua mitigação e adaptação.
Atualmente estão inscritas na Rede Mundial de Reservas da Biosfera, 11 Reservas da Biosfera Portuguesas.
O Plano Nacional de Ação foi preparado através de um processo participativo com o contributo dos gestores dos territórios classificados e de todos os elementos do Comité Nacional MaB. O processo de adaptação passou por várias versões que foram revistas e melhoradas até à sua aprovação na 7ª reunião do Comité Nacional, que se realizou em Novembro de 2018.
A responsabilidade pela sua aplicação, fica a cargo de todos os agentes que intervêm no funcionamento do Programa MaB em Portugal e na gestão e funcionamento das Reservas da Biosfera.
A avaliação global deste Plano de Ação seguirá o padrão estabelecido pela UNESCO para a avaliação de Plano de Ação de Lima e será reportada ao Secretariado, de acordo com as orientações do Programa MaB.
Está prevista uma avaliação intercalar em 2021, cujos resultados serão indicadores da necessidade, ou não, de reorientar as ações em curso, a fim de cumprir os objetivos fixados para 2025.
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Fontes: ICNF, Unesco Portugal
