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Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) – Parque Eólico Penedo Ruivo

NOCTULA – Consultores em Ambiente é responsável pela coordenação e elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) relativo ao ponto de situação da Fase de Exploração do Parque Eólico de Penedo Ruivo e do projeto de Extensão de Pás dos Aerogeradores, dando cumprimento às condições previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental), no parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) e no enquadramento de AIA do projeto de extensão das pás.

A elaboração deste Relatório dá cumprimento ao solicitado no ofício emitido pela Autoridade AIA (APA – Agência Portuguesa do Ambiente), no âmbito do Processo de Pós-Avaliação e às disposições da  Portaria n.º 395/2015, de 4 de novembro, designadamente o disposto no seu ponto 2 do Anexo V, no qual se refere que deve ser apresentado, à autoridade de AIA, “um ponto de situação sistematizado que inclua a definição dos meios, prazos e das responsabilidades definidas para a implementação das medidas e condicionantes impostas na DIA, devendo o respetivo cumprimento ser demonstrado com base em evidências objetivas, nomeadamente elementos escritos, fotografias e/ ou elementos cartográficos. Sempre que aplicável, deve também proceder-se à análise da eficácia das medidas adotadas e à eventual proposta de medidas adicionais, devendo também proceder-se à descrição de eventuais reclamações ou controvérsias relacionadas com o projeto e indicar as diligências efetuadas para a respetiva resolução”.

No âmbito das indicações solicitadas pela autoridade de AIA, a NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela seguintes trabalhos:

  • Coordenação dos trabalhos de Georreferenciação do projeto em formato vetorial;
  • Coordenação dos trabalhos de verificação com evidências em campo, para dar conformidade às medidas indicadas em fase de RECAPE e verificação da recuperação paisagística das áreas afetadas como aerogeradores, plataformas, valas de cabos, subestação, acessos e reposição da situação inicial da zona de Estaleiro do PE.
  • Coordenação dos trabalhos de análise de implementação do Projeto de Integração Paisagística (PIP);
  • Assessoria e elaboração da resposta ao Ofício da APA.
Já conhece a Energiekontor e o projeto RBE – Rotor Blade Extension?

Veja através deste vídeo, em que consiste o produto RBE – Extensão de pás.

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