Publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a colaboração de cerca de 20 outros organismos da administração pública, o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.
O Relatório do Estado do Ambiente 2015 faz a atualização de um conjunto de indicadores ambientais agrupados em oito áreas temáticas: Economia e Ambiente, Energia e Clima, Transportes, Ar, Água, Solo e Biodiversidade, Resíduos e Riscos Ambientais.
No cômputo geral, o estado do ambiente em Portugal tem evoluído favoravelmente em vários domínios, como é reconhecido, por exemplo, na última avaliação ambiental da OCDE (2011) e em diferentes rankings como o Environmental Performance Index. Há, no entanto, vários desafios, principalmente como resultado da urbanização e do ordenamento do território em geral, que fragmentam os habitats, colocando pressão sobre os ecossistemas e os recursos naturais.
No domínio “Economia e Ambiente” constata-se que, na última década, o número de organizações certificadas pela Norma ISO 14001:2004, em Portugal, quase triplicou: de 404 em 2004 para 1091 em 2014. Já o número de organizações registadas no EMAS tem vindo a decrescer em Portugal (-29% entre 2009 e 2014).
No setor da energia e clima, as importações de energia ocorridas em 2014 diminuíram 8,3% face ao ano anterior, enquanto a produção doméstica cresceu 4,1%, tendência que se tem vindo a verificar nos últimos anos. A dependência energética do exterior é de 71% em 2014. Este valor representa uma redução de 0,5% relativamente a 2013, que já tinha tido o nível mais baixo dos últimos 20 anos. No que diz respeito às energias renováveis, Portugal apresenta uma das mais altas taxas da UE de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, de 61,3% em 2014.
Uma análise das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) por unidade de PIB permite verificar que, a partir de 2005, se iniciou um processo de “descarbonização” da economia, ou seja, uma economia com menos carbono emitido por cada unidade de riqueza produzida. Em 2013, o total das emissões de GEE, excluindo o uso do solo, alterações do uso do solo e florestas (LULUCF), foi estimado em cerca de 65,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente, o que representa um aumento de 7,5% face a 1990, mas uma diminuição de 2,8% quando comparado com 2012. Em termos das emissões por setor de atividade, o setor da energia foi o que apresentou a maior contribuição em 2013 (68%).
Relativamente à qualidade do ar, a classe predominante do índice da qualidade do ar (IQAr) nos últimos anos tem sido “Bom”, tendência que se manteve em 2014, tendo-se inclusivamente verificado um aumento dos dias com qualidade “Muito Bom”.
No setor da água, mantém-se o excelente nível de qualidade da água para consumo humano e uma elevada qualidade das águas balneares monitorizadas, com níveis de conformidade muito próximos dos 100%. Se considerarmos o estado das massas de água (superficiais e subterrâneas), a percentagem de massas de água com qualidade boa ou superior foi de 52% para as massas de água superficiais e de 84% para as massas de água subterrâneas, de acordo com a avaliação efetuada no período 2010-2013, no âmbito do 2.º ciclo de planeamento dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas. Com um desempenho menos positivo, encontra-se o indicador referente à percentagem de água não faturada, que atingiu 35% em 2013, um valor superior ao limiar técnico aceitável (20%).
No que diz respeito à biodiversidade e serviços dos ecossistemas, Portugal é um dos países europeus mais ricos em biodiversidade. Em 2014, foi classificada uma nova Área Protegida de âmbito regional: a Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha. A área total classificada no âmbito da Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) e da Rede Natura 2000 corresponde a cerca de 22% do território terrestre continental.
No setor dos resíduos, a produção de resíduos urbanos em Portugal continental foi de 4,474 milhões de toneladas em 2014, mais 2,5% do que no ano anterior. Estes resíduos foram sujeitos às seguintes operações de gestão: 42% de deposição em aterro, 19% de valorização energética, 19% de tratamento mecânico e biológico, 9% de valorização material, 9% de tratamento mecânico e 2% de valorização orgânica.
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