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Relatório do Estado do Ambiente 2024

A Agência Portuguesa do Ambiente divulgou recentemente o Relatório do Estado do Ambiente 2024 (REA 2024), um documento com informação sobre a evolução das políticas e medidas nacionais implementadas em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável, apresentando os progressos alcançados ao nível do desempenho ambiental do país.

O REA monitoriza anualmente um conjunto de indicadores que dão uma perspectiva do estado do ambiente em Portugal, identificando a posição do país face aos compromissos e metas assumidos em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável.

Este relatório ambiental apresenta as 58 fichas temáticas de indicadores, organizadas em 8 domínios ambientais:

  • Ambiente e Economia;
  • Energia e Clima;
  • Transportes;
  • Ar e Ruído;
  • Água;
  • Solo e Biodiversidade;
  • Resíduos;
  • Riscos Ambientais. 

Neste artigo apresentamos um breve resumo sobre os principais indicadores ambientais deste relatório.

Energia e Clima

Em 2022, as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em Portugal, excluindo as provenientes do uso do solo e florestas, atingiram 56,4 Mt de CO2eq., o que representa uma redução de 26,3% em relação a 1990 e de 43,7% face a 2005.

O setor da energia foi responsável por 67,2% das emissões totais, com os transportes e a produção e transformação de energia a destacarem-se como as principais fontes, contribuindo com 30,3% e 14,9% das emissões, respetivamente.

No que diz respeito ao clima, 2023 registou o segundo valor mais alto de temperatura média desde 1931, superando em 1,04°C a média de 1981-2010, além de registar o nono ano com menor precipitação desde 2000.

Energias Renováveis

Relativamente às energias renováveis, 61% da eletricidade produzida em Portugal em 2022 teve origem em fontes renováveis, posicionando o país como o 4º da UE com maior utilização de fontes de energia renovável na produção de eletricidade.

A energia renovável provém sobretudo de fontes eólica (44,3%), hídrica (29,6%), biomassa (13,8%), fotovoltaica (11,8%) e geotérmica (0,7%). 

Qualidade do Ar

Em 2022, a qualidade do ar em Portugal continuou a apresentar, na maioria dos dias, uma classificação “Bom” no Índice da Qualidade do Ar (IQAr). No entanto, registou-se uma ligeira deterioração em relação a 2021: houve uma redução de 2,8% nos dias classificados como “Muito bom” e “Bom” e um aumento de 1,4% nos dias com classificação “Fraco” e “Mau”. Isso indica um pequeno agravamento na qualidade do ar face ao ano anterior.

Água

No domínio da água, a avaliação para o 3.º ciclo de planeamento (2021) revelou que apenas 47% das massas de água em Portugal estão em bom estado. Comparado ao ciclo anterior, houve uma diminuição no número de massas de água em bom estado, com uma redução de 7% nas águas superficiais e de 19% nas águas subterrâneas.

Desde 2015, foi alcançada e mantida a meta de 99% de água segura para consumo humano, conforme estabelecido no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020 (PENSAAR 2020) e reafirmada no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030).

Em 2022, este indicador atingiu 98,88% em Portugal continental. Destaca-se que, nesse ano, 52 concelhos alcançaram 100% de água segura, enquanto apenas três registaram um desempenho inferior a 95%.

Solo e biodiversidade

No domínio “Solo e biodiversidade”, o Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC) é composto pelas áreas protegidas que fazem parte da Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), pelas áreas incluídas na Rede Natura 2000 e pelas demais áreas classificadas em conformidade com compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português.  A RNAP integra 52 Áreas Protegidas, das quais 32 são de âmbito nacional, 16 de âmbito regional/local e 4 são Áreas Protegidas Privadas.  A Rede Natura 2000 inclui 108 áreas designadas ao abrigo da Diretiva Habitats (63 no Continente e 45 nas Regiões Autónomas) e 62 Zonas de Proteção Especial (ZPE) estabelecidas pela Diretiva Aves (42 no Continente e 20 nas Regiões Autónomas), abrangendo 21,8% da área terrestre continental, além de 10,7% de área marinha.
 
O interesse da população pela biodiversidade e pela conservação e uso sustentável dos ecossistemas reflete-se no número de visitantes das Áreas Protegidas, que em 2023 totalizou 397.920 pessoas, representando um aumento de 4,5% em relação a 2022.

Resíduos

Em 2022, a produção de Resíduos Urbanos (RU) em Portugal continental totalizou 5,05 milhões de toneladas, representando um aumento de 0,7% em relação a 2021. Isso corresponde a uma média anual de 507 kg por habitante, ou uma produção diária de 1,4 kg por pessoa. Esses números indicam uma estabilização na geração de resíduos urbanos desde 2019, revertendo a tendência de crescimento observada desde 2014.

Em 2021, as taxas de reciclagem de resíduos específicos, como óleos lubrificantes usados, pneus, veículos em fim de vida, resíduos de construção e demolição e baterias portáteis, atingiram os objetivos globais estabelecidos. No entanto, a taxa de recolha de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos foi de apenas 27%, ficando aquém da meta de 65%
 
No que se refere aos resíduos de embalagens, foram gerados 1,84 milhões de toneladas em 2021, com uma taxa de reciclagem de 63%. A reciclagem de embalagens de vidro ficou em 55%, abaixo da meta de 60%. Já as taxas de reciclagem de embalagens de papel e cartão, plástico, metal e madeira superaram as metas de 60%, 22,5%, 50% e 15%, respetivamente.
 
Em 2022, Portugal produziu 820 mil toneladas de resíduos perigosos, registrando uma redução de 35% em relação a 2021. 

Riscos Ambientais

No segundo ciclo de implementação da Diretiva das Inundações (2022-2027), foram identificadas 63 Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações em Portugal continental.

Analisando os três últimos períodos climáticos de 30 anos (1960-1990; 1970-2000; 1980-2010), a suscetibilidade à desertificação aumentou 22%, afetando 58% do território de Portugal continental entre 1980 e 2010, com maior impacto nas regiões do Sul, Interior Centro e Interior Norte.

Em 2022, registraram-se 10.390 incêndios rurais, que consumiram 110.097 hectares, abrangendo 55.309 hectares de povoamentos florestais, 43.761 hectares de matos e pastagens naturais, e 11.027 hectares de áreas agrícolas. O ano de 2024 apresentou o 4º menor número de incêndios, mas a quinta maior área ardida desde 2012.

Fonte: APA

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