O REA monitoriza anualmente um conjunto de indicadores que dão uma perspectiva do estado do ambiente em Portugal, identificando a posição do país face aos compromissos e metas assumidos em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável.
Este relatório ambiental apresenta as 58 fichas temáticas de indicadores, organizadas em 8 domínios ambientais:
- Ambiente e Economia;
- Energia e Clima;
- Transportes;
- Ar e Ruído;
- Água;
- Solo e Biodiversidade;
- Resíduos;
- Riscos Ambientais.
Neste artigo apresentamos um breve resumo sobre os principais indicadores ambientais deste relatório.
Energia e Clima
Em 2022, as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em Portugal, excluindo as provenientes do uso do solo e florestas, atingiram 56,4 Mt de CO2eq., o que representa uma redução de 26,3% em relação a 1990 e de 43,7% face a 2005.
O setor da energia foi responsável por 67,2% das emissões totais, com os transportes e a produção e transformação de energia a destacarem-se como as principais fontes, contribuindo com 30,3% e 14,9% das emissões, respetivamente.
No que diz respeito ao clima, 2023 registou o segundo valor mais alto de temperatura média desde 1931, superando em 1,04°C a média de 1981-2010, além de registar o nono ano com menor precipitação desde 2000.
Energias Renováveis
Relativamente às energias renováveis, 61% da eletricidade produzida em Portugal em 2022 teve origem em fontes renováveis, posicionando o país como o 4º da UE com maior utilização de fontes de energia renovável na produção de eletricidade.
A energia renovável provém sobretudo de fontes eólica (44,3%), hídrica (29,6%), biomassa (13,8%), fotovoltaica (11,8%) e geotérmica (0,7%).
Qualidade do Ar
Em 2022, a qualidade do ar em Portugal continuou a apresentar, na maioria dos dias, uma classificação “Bom” no Índice da Qualidade do Ar (IQAr). No entanto, registou-se uma ligeira deterioração em relação a 2021: houve uma redução de 2,8% nos dias classificados como “Muito bom” e “Bom” e um aumento de 1,4% nos dias com classificação “Fraco” e “Mau”. Isso indica um pequeno agravamento na qualidade do ar face ao ano anterior.
No domínio da água, a avaliação para o 3.º ciclo de planeamento (2021) revelou que apenas 47% das massas de água em Portugal estão em bom estado. Comparado ao ciclo anterior, houve uma diminuição no número de massas de água em bom estado, com uma redução de 7% nas águas superficiais e de 19% nas águas subterrâneas.
Desde 2015, foi alcançada e mantida a meta de 99% de água segura para consumo humano, conforme estabelecido no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020 (PENSAAR 2020) e reafirmada no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030).
Em 2022, este indicador atingiu 98,88% em Portugal continental. Destaca-se que, nesse ano, 52 concelhos alcançaram 100% de água segura, enquanto apenas três registaram um desempenho inferior a 95%.
Solo e biodiversidade
Resíduos
Em 2022, a produção de Resíduos Urbanos (RU) em Portugal continental totalizou 5,05 milhões de toneladas, representando um aumento de 0,7% em relação a 2021. Isso corresponde a uma média anual de 507 kg por habitante, ou uma produção diária de 1,4 kg por pessoa. Esses números indicam uma estabilização na geração de resíduos urbanos desde 2019, revertendo a tendência de crescimento observada desde 2014.
Riscos Ambientais
No segundo ciclo de implementação da Diretiva das Inundações (2022-2027), foram identificadas 63 Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações em Portugal continental.
Analisando os três últimos períodos climáticos de 30 anos (1960-1990; 1970-2000; 1980-2010), a suscetibilidade à desertificação aumentou 22%, afetando 58% do território de Portugal continental entre 1980 e 2010, com maior impacto nas regiões do Sul, Interior Centro e Interior Norte.
Em 2022, registraram-se 10.390 incêndios rurais, que consumiram 110.097 hectares, abrangendo 55.309 hectares de povoamentos florestais, 43.761 hectares de matos e pastagens naturais, e 11.027 hectares de áreas agrícolas. O ano de 2024 apresentou o 4º menor número de incêndios, mas a quinta maior área ardida desde 2012.
Fonte: APA