A proposta de Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR) tem como objetivo melhorar a qualidade do ar, protegendo a saúde humana e preservando os ecossistemas.
A ENAR defende quatro vetores estratégicos de atuação: melhorar os níveis de conhecimento; implementar iniciativas setoriais para as emissões atmosféricas (por exemplo, ao nível da indústria, transportes, agricultura); melhorar a governança e eficácia da administração; e finalmente, promover projetos de investigação e desenvolvimento.
Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde.
A redução significativa das emissões de poluentes atmosféricos, observada nas últimas décadas, resultou numa importante melhoria global da qualidade do ar no país.
No entanto, as concentrações de poluentes são ainda elevadas em alguns locais e os problemas de qualidade do ar persistem, em particular em zonas urbanas densamente povoadas.
Atualmente, a nível nacional, as partículas em suspensão (PM10), o ozono (O3) e o dióxido de azoto (NO2) são os poluentes atmosféricos mais problemáticos, já que continuam a ultrapassar os limites legais estabelecidos para a proteção da saúde humana, apesar das várias medidas que têm vindo a ser implementadas.
A proposta de Estratégia Nacional para o Ar 2020 encontra-se disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente em www.apambiente.pt.
Fontes: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
