Qual é o estado atual da natureza?

A natureza na UE encontra-se em grave declínio. As populações de espécies e as zonas naturais estão a diminuir e a degradar-se, com consequências graves para o planeta.

Há décadas que a UE protege a natureza por meio das diretivas relativas às aves e aos habitats, que salvaguardam diversas espécies e zonas naturais. Contudo, apesar destes esforços a mais recente avaliação da natureza da UE efetuada pela Agência Europeia do Ambiente, apresentou um cenário alarmante.

80% dos habitats estão em mau estado;

10% das abelhas e das espécies de borboletas estão em risco de extinção;

70% dos solos estão em estado de insalubridade.

São vários os fatores que estão a exercer pressão sobre os ecossistemas e as populações de espécies, nomeadamente:

poluição;

alterações climáticas;

perda de habitats;

espécies invasoras.

Porque é fundamental restaurar os ecossistemas?

A natureza constitui a base da economia mundial. Mais de metade do PIB mundial depende de materiais e serviços fornecidos pelos ecossistemas.

As matérias-primas por exemplo, são fundamentais para a indústria e a construção e os recursos genéticos são necessários na agricultura e na medicina.

Restaurar a natureza significa apoiar a recuperação de ecossistemas degradados ou destruídos, melhorando a sua estrutura e funções, com o objetivo geral de reforçar a resiliência e a biodiversidade da natureza. Ecossistemas saudáveis podem assegurar:

o incremento da produtividade agrícola;
uma maior resistência às alterações climáticas;
a melhoria da biodiversidade;
a redução do risco de inundações, secas e vagas de calor.

O que está a ser feito pela UE para restaurar os ecossistemas?

Recentemente foi aprovada pelo Parlamento Europeu a primeira lei europeia para recuperar os ecossistemas degradados na UE, intitulada de “Regulamento Restauro da Natureza”. Esta é a primeira regulamentação centrada especificamente na restauração da natureza nos Estados-Membros da UE.

Regulamento Europeu para restaurar os ecossistemas degradados na UE

Para alcançar os objetivos globais, os Estados-Membros devem restaurar, pelo menos, 30% dos habitats em mau estado, para estarem em boas condições até 2030, aumentando para 60% até 2040 e 90% até 2050. Devem ser priorizadas as zonas Natura 2000 até 2030.

Com a recuperação dos habitas, os Estados-Membros devem assegurar que as zonas não se deteriorem significativamente, bem como adotar planos nacionais de restauro que especifiquem a forma como tencionam alcançar essas metas.