Solucionar o problema das alteração climáticas tem sido um dos grandes desafios do séc XXI, sendo exigido a todos os representantes e governantes que implementem boas práticas ambientais nos seus países.
A 22ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas – COP22, que decorreu em Marraquexe, entre os dias 7 a 18 de novembro de 2016 e reuniu chefes de estado, chefes de governo e delegações de 197 países, reafirmou através da Proclamação de Ação de Marraquexe a “irreversibilidade da dinâmica climática” e a necessidade de “envolvimento político ao mais alto nível”, de modo a que ação climática possa sustentar a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável para bem das populações e do planeta.
Um dos principais objetivos desta cimeira, consiste em decidir quais as principais formas de garantir a implementação Acordo de Paris.
O grande objetivo do Acordo de Paris
O Acordo de Paris, prevê limitar o aumento da temperatura média do planeta o mais próximo possível dos 1,5ºC, acima dos níveis pré-industriais. A Climate Change Performance Index – CCPI, que disponibilizou os resultados referentes ao Índice de Desempenho da Mudança Climática, mostrou-se “insatisfeita” com as medidas tomadas por cada país para assegurar que a subida da temperatura fica abaixo dos 2 graus Celsius.
Os avanços da COP22 em Marraquexe
Os principais resultados desta cimeira:
- Através do documento Marrakech Action Proclamation, os países reforçam a agenda para o desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento também reforça a meta global de mobilização de 100 bilhões de dólares anuais para apoiar no esforço global de limite do aumento da temperatura.
- A elaboração do “Rule book”, um manual de operação referente ao Acordo de Paris. O manual reforça a importância da transparência nas ações, reduções de emissões, financiamento climático e desenvolvimento e transferência tecnológica.
- Implementação de um plano de acompanhamento, o Multilateral Assessment, um processo que tem como objetivo promover uma comparação entre os esforços dos países desenvolvidos com base nas suas metas de redução de emissões. Através desse esforço, fica mais fácil acompanhar as metas e aumentar as ambições das NDCs dos países (contribuições nacionalmente designadas).
- Lançamento da Marrakech Partnership for Global Climate Action, para providenciar rotas de processo de forma a incentivar as ações da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), para o período entre 2017 e 2020.
- Lançamento da plataforma 2050 pathways platform, que apoia países, estados, regiões, cidades e empresas a pensarem em formas de ações neutras em carbono a longo prazo. Já existem 22 países a preparar planos para 2050. 15 cidades e 17 estados e regiões e 196 já empresas aderiram à plataforma.
Os governos presentes na COP22 definiram 2018 como o prazo para o início da operacionalização do Acordo de Paris.
O que se tem feito para concretizar o prometido?
O Acordo de Paris foi ratificado por 111 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, representando mais de 70% das emissões globais de Gases de Efeito de Estufa (GEE). No entanto, apesar de se incluírem aqui alguns dos maiores emissores mundiais de dióxido de carbono (CO2), é visível que os atuais compromissos de redução de emissões e a falta de vontade para operar na transição energética necessária antes de 2020, conduzirão o planeta a um perigoso aumento da temperatura global superior a 3ºC.
Afinal onde está o financiamento climático?
A questão do financiamento climático era um dos grandes pontos da COP22. Pedia-se um plano fiável que definisse de que forma os países desenvolvidos podem cumprir a sua promessa de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano (para o designado Fundo Verde para o Clima da Organização das Nações Unidas).
A eleição de Trump e as incertezas sobre o sucesso do Acordo de Paris
A COP22 ficou inevitavelmente marcada pela eleição de Donald Trump, como presidente dos EUA. Uma das suas promessas de campanha passa por tirar os EUA do Acordo de Paris e cortar o financiamento, destinado aos programas da ONU para a luta contra as alterações climáticas. Apesar de terem ratificado o Acordo de Paris, existem incertezas se os EUA continuarão com o acordo climático global, pondo assim em causa o sucesso da sua própria implementação.
O presidente do evento, o marroquino Salaheddine Mezouar, deixou uma mensagem o novo presidente norte-americano, dizendo “contamos com o seu pragmatismo e o seu espírito de iniciativa”.
Outra ponto importante são os possíveis boas relações entre Trump e o presidente da Rússia. A Rússia é o terceiro maior poluidor mundial e ainda não ratificou o Acordo de Paris, sendo por isso uma grande incerteza se o vai fazer.
Próxima Cimeira – Ilhas Fiji presidem à COP23, que será em Bona (Alemanha)
A próxima Cimeira – COP23, que decorrerá este ano, será presidida pelas Ilhas Fiji, um indicativo bastante interessante, uma vez que os países em desenvolvimento, como são o caso as Ilhas Fiji, são os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas.
Fontes: Climaticasbolg, Instituto Ethos
