A energia eólica é fundamental para cumprir os objetivos de descarbonização da UE e fornecer eletricidade limpa, acessível e segura a todas as famílias, à indústria e ao setor dos transportes. A sua expansão permite criar empregos de qualidade e aumentar também a segurança energética, tão importante nos dias de hoje.
O setor eólico, tanto onshore (92% da capacidade eólica instalada) como offshore, já é um pilar central do sistema eléctrico da UE. De acordo como o comunicado da CE, em 2022, forneceu, em média, 16% da eletricidade consumida.
No entanto, a Presidente da Comissão Europeia reconhece que a indústria eólica da UE enfrenta uma combinação única de dificuldades e desafios, entre os quais: a procura insuficiente, licenciamento lento e complexo, falta de acesso a matérias-primas, inflação elevada e preços altos de matérias-primas, fraco desenho de leilões nacionais, aumento da pressão de concorrentes internacionais e riscos de disponibilidade de trabalhadores qualificados.
Para acelerar o investimento em projetos de energia eólica nos países da UE, a Comissão Europeia apresentou recentemente o Plano de Ação Europeu para a Energia Eólica, que visa promover o aumento da capacidade eólica instalada, para mais de 500 GW em 2030. A prioridade é concretizar a meta de, pelo menos, 42,5% de energias renováveis até 2030 no bloco comunitário (com ambição de 45%).
O objetivo deste plano de ação é apoiar as empresas da UE no setor eólico e melhorar a sua competitividade para garantir que a indústria eólica da UE possa continuar a desempenhar um papel fundamental na transição verde. O plano de ação apoiará também indiretamente outros sectores de energia limpa, incluindo a indústria solar, dado que várias das ações propostas são relevantes para todas as fontes renováveis.
O Plano de Ação centra-se em 6 domínios principais:
- Aceleração da implantação através de uma maior previsibilidade e de um licenciamento mais rápido;
- Melhoria na estruturação e conceção dos leilões;
- Acesso ao financiamento;
- Criação de um ambiente internacional justo e competitivo;
- Competências;
- Envolvimento da indústria;
- Compromissos dos Estados-membros.
Para acelerar os procedimentos de licenciamento, a Comissão Europeia tem previsto lançar a iniciativa “Accele-RES”, de forma a garantir que os Estados-membros coloquem maior ênfase na digitalização dos processos de licenciamento e na assistência técnica, a fim de assegurar a rápida aplicação das regras revistas da UE em matéria de energias renováveis.
Os Estados-Membros da UE são ainda encorajados a aumentar a visibilidade dos projetos através de compromissos em matéria de energia eólica, datas transparentes de leilões e planeamento a longo prazo. A Comissão Europeia vai também apoiar o desenvolvimentos de redes elétricas com um Plano de Ação para as Redes.
Melhoria na estruturação e conceção dos leilões
Para este pilar a Comissão Europeia considera que os Estados-Membros devem incluir nos seus leilões critérios e medidas objetivos, transparentes e não discriminatórios para maximizar a taxa de execução do projetos, apoiados por recomendações e orientações da Comissão.
A CE considera importante melhorar, simplificar e proporcionar consistência no concepção de leilões de energias renováveis, a fim de colmatar deficiências que resultem em atrasos ou abandono. Critérios e objetivos mais consistentes tornam o design do leilão mais eficiente e mais adequado à sua finalidade.
Acesso ao financiamento
Como forma de acelerar o investimento na produção de energia eólica na Europa, a CE vai facilitar o acesso ao financiamento, através do Fundo de Inovação, enquanto que o Banco Europeu de Investimento (BEI) vai tornar disponíveis garantias. É igualmente aconselhado aos países da UE que façam uso da flexibilidade dos apoios comunitários disponíveis no âmbito do Temporary State aid Crisis and Transition Framework.
Ambiente internacional justo e competitivo
Para este pilar a CE pretende criar um ambiente propício para a indústria da UE competir, inovar, investir e exportar para países estrangeiros em conformidade com os compromissos internacionais.
A Comissão irá intensificar as negociações sobre acordos comerciais que reforcem a posição das empresas do setor eólico e garantam um acesso sem distorções aos mercados estrangeiros.
Competências
Estima-se que serão necessários cerca de 100 000 empregos adicionais no setor eólico até 2030.
Com este cenário, a CE pretende implementar na UE academias que desenvolvam conteúdos e materiais de aprendizagem para satisfazer a procura de trabalhadores qualificados em várias indústrias de impacto zero, incluindo no setor eólico. O objetivo consiste em melhorar as competências e requalificar os trabalhadores.
A meta é formar 100 mil trabalhadores no espaço de três anos após o lançamento.
A CE aconselha as empresas a identificar as necessidades técnicas no setor, a elaborar novos módulos de formação relevantes para o mercado de trabalho e apoiar o desenvolvimento de competências urgentemente necessárias no setor das energias renováveis.
Envolvimento da indústria
A Comissão anunciou ainda que irá trabalhar em colaboração com os Estados-Membros e as partes interessadas da indústria para desenvolver uma Carta Eólica da UE que permitirá intensificar os investimentos e assegurar a expansão da capacidade eólica, a fim de satisfazer o esperado aumento da procura de projetos eólicos nos próximos anos e melhorar as condições propícias para que a indústria eólica europeia continue a ser competitiva.
Energia eólica offshore
Para a produção de energia eólica offshore, o plano de ação da UE passa por atingir 111 gigawatts até 2030. Dos 1,2 gigas instalados em 2022, o objetivo é conseguir atingir 12 gigawatts anuais até 2030. A Comissão anunciou também que quer lançar uma cooperação a nível regional para o planeamento marítimo, lançamento de leilões e a construção de infraestruturas.
De acordo com o documento disponibilizado pela CE, este plano de ação pretende que os resultados sejam visíveis já nos próximos meses. A implementação deste plano de ação pela UE, apoiará o setor europeu da produção eólica na superação das dificuldades e melhorará a sua competitividade para garantir que este setor contribui plenamente para o desenvolvimento energético.
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Fontes: Energy.ec.europa;Jornal Económico; Revista Sustentável
Imagem de destaque: Retirada da plataforma Freepik.
