O Parlamento e o Conselho Europeu chegaram a acordo sobre os termos da revisão do rótulo de eficiência energética e respetivo quadro regulatório.
O objetivo desta revisão é tornar o rótulo mais intuitivo para os consumidores, no sentido de os ajudar a fazer escolhas mais informadas.
O rótulo energético da União Europeia tem-se revelado um êxito desde 1995. Inquéritos mostram que 85% dos cidadãos europeus têm em conta a rotulagem energética quando adquirem produtos.
A maior parte dos produtos está classificada nos graus superiores (A+++, A++ e A+), no entanto, é difícil distinguir os produtos com melhor desempenho, uma vez que ao comprar um produto da classe A+ o consumidor pode estar convencido que está a adquirir um dos mais eficientes do mercado, quando, na realidade, poderá estar a adquirir um dos menos eficientes. Segundo a Comissão Europeia, enquadrar os produtos com melhor performance nas categorias A+ a A+++ induzia em erro, além de ocultar potenciais diferenças substanciais na performance energética.
Rótulos Energético anterior à revisão
Fornecer aos consumidores informação mais acessível sobre o consumo energético dos produtos tornará mais fácil a identificação dos mais eficientes.
Estima-se que entre 10% e 25% dos produtos no mercado não cumprem os requisitos de rotulagem indicativa da eficiência energética e que cerca de 10% das poupanças de energia previstas se perdem devido ao incumprimento.
Segundo o Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, o novo rótulo pode poupar às famílias cerca de 500 euros por ano, aumentar a receita geral dos produtores e dos retalhistas em 65 biliões de euros por ano e poupar o equivalente ao consumo anual de energia de Itália e dos países bálticos em conjunto.
Principais alterações
– Remoção das classificações A+ a A+++, simplificando para uma escala de A a G;
– Introdução de uma base de dados de registo de produtos, que deverá começar em 2019, para apoiar a monitorização por parte dos Estados-Membros;
– Introdução de uma base de dados pública com todos os rótulos de eficiência energética, no sentido de dar aos consumidores uma ferramenta mais apropriada para comparar a eficiência energética dos aparelhos domésticos;
– Introdução de determinadas condições nos updates de software e nos aparelhos inteligentes e eliminação do uso de dispositivos manipuladores.
Prazos de implementação
Ainda não se conseguiu estabelecer um prazo comum para a implementação da nova escala em todos os produtos. Por exemplo, para os produtos de aquecimento a aplicação da nova etiqueta poderá ocorrer apenas após 2030. No caso dos eletrodomésticos e televisores, as novas etiquetas devem ser introduzidas até 2020.
Revisão do Rótulo Energético – Escala Simplificada (A a G)
Enquadramento legal para produtos energeticamente eficientes
Os produtos energeticamente eficientes estão contemplados em duas diretivas da UE:
- Diretiva «Conceção Ecológica» (2009/125/CE) — instrumento para tornar os produtos mais eficientes energeticamente;
- Diretiva «Rotulagem Energética» (2010/30/UE) — instrumento que permite ao consumidor reconhecer os produtos com melhor desempenho.
As medidas adotadas para cada produto nos termos destas diretivas permitem ao consumidor comprar os produtos mais eficientes energeticamente e garantem condições de concorrência equitativas às empresas europeias.
Vantagens para o ambiente
As atuais medidas de rotulagem indicativa da eficiência energética permitem uma poupança anual de energia primária de cerca de 175 milhões de toneladas de equivalente de petróleo. Esta quantidade equivale ao consumo anual de energia primária de Itália ou ao consumo anual de cerca de 60 milhões de famílias.
Prevê-se que a revisão do rótulo energético «A a G» represente uma poupança suplementar igual ao consumo anual de energia do conjunto dos países bálticos (ou seja, cerca de 17 milhões de toneladas de equivalente de petróleo por ano em energia primária).
Fontes: Indústriaeambiente, Ionline, Ambiente Magazine
A NOCTULA – Consultores em Ambiente desenvolveu um estudo, numa indústria de abate de aves, com o objetivo de promover a eficiência energética através da procura das melhores soluções, no que diz respeito à utilização de energia, de forma a dar cumprimento ao Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE). Saiba mais aqui.
