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Aprovado financiamento de 45 milhões para restauro dos ecossistemas e rearborização de áreas florestais

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou recentemente o financiamento de 45 milhões de euros para o restauro de ecossistemas, destacando a intervenção nos perímetros florestais e a promoção e aposta em espécies autóctones.

Para que Portugal possa cumprir o objetivo de ter uma floresta baseada em espécies autóctones, o ministro afirma que é necessário um “grande investimento em viveiros”, porque atualmente não existem plantas e sementes em quantidade suficiente.
 
Outro objetivo desta medida é o combate à desertificação. “O deserto combate-se garantindo que o solo é mais rico, tem mais matéria orgânica e a forma mais perene de garantir que essa matéria orgânica é plantando árvores”, afirma o ministro.
 
O financiamento agora aprovado está enquadrado no âmbito da medida “Resiliência dos territórios face ao risco” e faz parte da iniciativa REACT-EURecovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa).
 
O montante deverá ser aplicado até ao final de 2023. Os avisos para concursos irão abrir entre agosto e setembro.
Onde exatamente vai ser aplicado este financiamento?

Segundo um comunicado oficial do Governo, a maior parte (25 milhões de euros) destina-se à recuperação e manutenção dos territórios submetidos ao Regime Florestal (Matas Nacionais e perímetros florestais), dos quais poderão ser beneficiários o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e as entidades gestoras dos baldios.

10 milhões de euros são destinados à rearborização de áreas ambientalmente sensíveis e suscetíveis à desertificação e a ações que promovam o aumento da fixação de carbono e de nutrientes no solo, das quais se destacam:

  • a proteção do solo contra a erosão e o aumento do conteúdo em matéria orgânica;
  • os adensamentos;
  • a reflorestação de espécies nativas e os ensaios com espécies não nativas. 

 

O aviso de candidaturas está agendado para setembro e os destinatários são proprietários de terrenos, organizações de produtores florestais, entidades gestoras de baldios ou organizações não governamentais do ambiente.

Estão ainda previstos 2 milhões de euros para duplicar a capacidade de produção de plantas nos viveiros públicos (prevendo uma produção média anual de 2,25 milhões), mas também investir no Centro Nacional de Sementes florestais

Por fim, este programa disponibiliza 1,5 milhões de euros para a beneficiação de parques florestais em perímetros urbanos.

Fontes: Wilder; Portugal.gov

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