Uma investigação recentemente levada a cabo pelo LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Direção Geral do Território (DGT), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), revelou que 12% da área de Portugal Continental está potencialmente apta para instalação de projetos de eletricidade renovável.
O trabalho avaliou e identificou pela primeira vez as áreas com menor sensibilidade (ambiental e patrimonial), que poderão vir a ser elegíveis para um processo de licenciamento mais simplificado para unidades de produção de energia de fonte renovável solar e eólica. Assim, de futuro será possível acelerar a implementação destes projetos, salvaguardando os valores ambientais e territoriais.
De acordo com o LNEG, foram identificadas cerca de 10 350 km2 de áreas com menor sensibilidade (i.e. 12% do território de Portugal Continental) que se distribuem por praticamente todos os municípios do Continente.
A maior parte destas áreas está na região Centro (4 211 km2 i.e. ~41% do total nacional das áreas identificadas), seguido pela região do Alentejo (3 180 km2 ou ~31% do total) e pela região Norte (2 461 km2 ou ~24%).
Por fim, nas regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo apenas se mapearam cerca de 299 km2 e 205 km2, respetivamente (3% e 2% do total nacional, respetivamente).
As metas climáticas estabelecidas e a atual crise energética na Europa exigem uma rápida aceleração na implementação de centrais solares e de parques eólicos.
Tanto em Portugal como em toda a União Europeia, um dos maiores conflitos para a massiva proliferação de projetos de energia renovável está relacionada com o uso do solo, uma vez que é preciso uma grande área para produzir eletricidade renovável, que por vezes já está ocupada com espécies protegidas ou já estão classificadas como áreas de interesse mineiro ou florestal. Pode ainda existir conflitos relacionados com o impacte na paisagem, no património arqueológico, entre outros descritores ambientais.
Este estudo pioneiro irá contribuir para antecipar em dois anos um dos requisitos da Comissão Europeia para fazer face à crise energética.
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