Simplex Ambiental | Decreto-Lei n.° 11/2023 – Alterações ao PCIP
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais. Conhecido como
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais. Conhecido como
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais. Conhecido como
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais. Conhecido como “simplex ambiental”, esta reforma
O Conselho Ibérico de Defesa da Natureza – CIDN (composto pelas organizações Acció Ecologista-AGRO, ADENEX, DEPANA, GEOTA, GOHNS, LPN, QUERCUS), organizou o 1º Congresso Ibérico de Energias Renováveis e Rede
A secretária de Estado da Energia e Clima assinou recentemente o Despacho nº 2291/2023 que concede aos promotores de centros eletroprodutores de fontes de energia
Através do Fundo Ambiental (Aviso n.º 02/C14-i01/2023), o Governo lançou recentemente a 2.ª fase de candidaturas para apoio à produção de hidrogénio renovável e outros
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