Desde 1992, o Programa Life cofinanciou 3954 projetos em todo o espaço da UE, tendo já contribuído com cerca de 3,1 mil milhões de Euros para a proteção do ambiente.

Candidaturas abertas para o Programa LIFE 2020: Projetos de Conservação da Natureza e Ação Climática

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A Comissão Europeia abriu a 2 de abril, o período de candidaturas, para a apresentação de propostas no âmbito do Programa LIFE 2020, tendo reservado mais de 450 milhões de euros para projetos que visem a proteção ambiental, a conservação da natureza e a ação climática.

Devido à situação atual de emergência, provocada pelo COVID-19, a Comissão tomou várias medidas para simplificar o processo de candidatura, alargando os prazos por mais um mês (*o prazo de candidatura é diferente consoante o tipo de projeto).

O período para a apresentação de projetos candidatos ao Programa LIFE, está dividido em dois subprogramas, um para o ambiente (representando 75% do apoio financeiro geral) e outro para a ação climática (representando 25%).

O Programa LIFE (L’Instrument Financier pour l’Environment) é um instrumento financeiro comunitário, criado com o objetivo  específico de contribuir para a execução, atualização e desenvolvimento das políticas e estratégias europeias na área do ambiente.

O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, irá prestar apoio às candidaturas no âmbito do sub-programa para o ambiente, no domínio prioritário Natureza e Biodiversidade, em temas relacionados com florestas e solos (setor do Ambiente e Eficiência de Recursos) e em temas relacionados com naturezabiodiversidadeflorestas e solos (setor de Governação e Informação em Matéria de Ambiente).

Prazos 

Subprograma Ambiente 2020:

1) Projetos de eficiência ambiental e de recursos (envio de notas concetuais: 14 de julho de 2020 (prazo alargado);

2) Projetos de natureza e biodiversidade (envio de notas concetuais: 16 de julho de 2020 (prazo alargado);

3) Projetos de Governança e Informação Ambiental (envio de notas concetuais: 16 de julho de 2020 (prazo alargado);

4) Projetos integrados no âmbito do subprograma de meio ambiente (envio de notas concetuais: 6 de outubro de 2020 (prazo alargado);

5) Projetos de assistência técnica no âmbito do subprograma de meio ambiente (apresentação de propostas completas: 16 de julho de 2020 (prazo alargado);

O prazo de receção dos projetos pelo ICNF termina no 15.º dia (útil) anterior à da data limite estabelecida pela Comissão Europeia, sendo a análise das propostas dos projetos realizada segundo a ordem de entrada no ICNF.

O envio das propostas deverá ser efetuado para o endereço eletrónico de Pedro Ivo Arriegas ([email protected]) e Isabel Castro ([email protected]).

A documentação necessária à candidatura para projeto no domínio do Ambiente e Eficiência de Recursos pode ser descarregada aqui:
https://ec.europa.eu/easme/en/section/life/2020-life-call-proposals-traditional-projects-environment-and-resource-efficiency

A documentação necessária à candidatura para projetos no dominio da Natureza e Biodiversidade pode ser descarregada aqui:
https://ec.europa.eu/easme/en/section/life/2020-life-call-proposals-traditional-projects-nature-and-biodiversity

A documentação necessária à candidatura para projetos no domínio em Governança e Informação Ambiental pode ser descarregada aqui:
https://ec.europa.eu/easme/en/section/life/2020-life-call-proposals-traditional-projects-environmental-governance-information

Subprograma de ação climática

1) Projetos de mitigação para as mudanças climáticas (apresentação de propostas completas: 6 de outubro de 2020 (prazo alargado);

2) Projetos de adaptação às mudanças climáticas (apresentação de propostas completas: 6 de outubro de 2020 (prazo alargado);

3) Projetos de Governança e Informação Climática (apresentação de propostas completas: 6 de outubro de 2020 (prazo alargado);

4) Projetos integrados no âmbito do subprograma de ação climática (envio de notas concetuais: 6 de outubro de 2020 (prazo alargado);

5) Projetos de assistência técnica no âmbito do subprograma de ação climática (apresentação de propostas completas: 16 de julho de 2020 (prazo alargado);

A Comissão Europeia considera que tanto o setor do ambiente como do clima têm fortes vínculos com a saúde humana. Assim, considerando o desafio global com o qual estamos a ser confrontados, no âmbito da pandemia Covid 19, a Comissão Europeia acredita que o programa LIFE deve fazer o máximo para contribuir ativamente para encontrar soluções.

Nesse sentido, todos os candidatos podem e devem analisar criticamente os objetivos e atividades de seu projeto, a fim de detetar qualquer elemento que possa direta ou indiretamente melhorar a capacidade coletiva para evitar, mitigar, gerir e recuperar situações em caso de uma crise futura semelhante.

Mais informações sobre o Programa LIFE 2020, consulte as páginas: www.ec.europa.eu/easme/en/section/life/calls-proposals ou www.life.apambiente.pt/


Fontes: ICNF; LIFE Ambiente; EC-Europa;

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