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  Monitorização de Fauna: Uma obrigação ou a última oportunidade para…

  Blog • 1992

  Na última década, os investimentos privados nas energias renováveis e os planos de monitorização que lhes estiveram...

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  Nova Lei de Bases do Ambiente

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  A Assembleia da República decretou e fez publicar a Lei n.º 19/2014, de 14 de abril, que define as bases da Política de...

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  Relatório Único até 15 de abril

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  O período de entrega do Relatório Único relativo ao ano de 2013 decorreu entre 16 de Março a 15 de Abril de 2014, de acordo...

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  Alterações na legislação sobre Avaliação de Impacte Ambiental

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  Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 47/2014, de 24 de março, que procede à primeira alteração...

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  Gestão de resíduos

  Ambiente, Blog, Legislação, Resíduos • 11635

  O que é um resíduo? Qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se...

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  Licenciamento ambiental

  Legislação Ambiental, Licenciamento, Serviços • 10821

  O que significa PCIP? PCIP é uma abreviatura para “Prevenção e Controlo Integrados de Poluição”, que representa...