Nova Lista Europeia de Resíduos (LER)
Lista Europeia de Resíduos (LER) foi alterada. A Portaria n.º 209/2004, de 3 de março, deixará de ser aplicada, passando a aplicar-se a Decisão 2014/955/UE. A
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Os Ministérios da Economia e do Ambiente emitiram o Despacho Conjunto n.º 4383/2015 que estabelece a nova licença para a entidade gestora da Sociedade de Gestão Integrada de
Empresas que estão em incumprimento ambiental têm até início de 2016 para regularizar a situação, afirma Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território
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