A proposta de Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR) tem como objetivo melhorar a qualidade do ar, protegendo a saúde humana e preservar os ecossistemas. Esta encontra-se em consulta pública até 11 de maio de 2015.

Estratégia Nacional para o Ar em consulta pública

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A proposta de Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR) tem como objetivo melhorar a qualidade do ar, protegendo a saúde humana e preservando os ecossistemas.

ENAR defende quatro vetores estratégicos de atuação: melhorar os níveis de conhecimento; implementar iniciativas setoriais para as emissões atmosféricas (por exemplo, ao nível da indústria, transportes, agricultura); melhorar a governança e eficácia da administração; e finalmente, promover projetos de investigação e desenvolvimento.

qualidade do ar poluição

Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde.

A redução significativa das emissões de poluentes atmosféricos, observada nas últimas décadas, resultou numa importante melhoria global da qualidade do ar no país.

A proposta de Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR) tem como objetivo melhorar a qualidade do ar, protegendo a saúde humana e preservar os ecossistemas. Esta encontra-se em consulta pública até 11 de maio de 2015.

No entanto, as concentrações de poluentes são ainda elevadas em alguns locais e os problemas de qualidade do ar persistem, em particular em zonas urbanas densamente povoadas.

Atualmente, a nível nacional, as partículas em suspensão (PM10), o ozono (O3) e o dióxido de azoto (NO2) são os poluentes atmosféricos mais problemáticos, já que continuam a ultrapassar os limites legais estabelecidos para a proteção da saúde humana, apesar das várias medidas que têm vindo a ser implementadas.

A proposta de Estratégia Nacional para o Ar 2020 encontra-se disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente em www.apambiente.pt.

Fonte: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

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