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Compromisso para o Crescimento Verde

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O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, apresentou a proposta de Compromisso para o Crescimento Verde que resultou do debate realizado no âmbito da Coligação para o Crescimento Verde, constituída por quase uma centena de organizações das áreas empresarial, científica, financeira, assim como dos organismos públicos, fundações e ONG.

Compromisso para o Crescimento Verde fixa 13 objetivos quantificados para 2020 e 2030:

1 – Aumentar o Valor Acrescentado Bruto «verde»
3000 milhões de euros em 2020 e 5100 milhões de euros em 2030

2 – Incrementar as exportações «verdes»
700 milhões de euros em 2020 e 1200 milhões de euros em 2030

3 – Criar postos de trabalho «verdes»
95 000 pessoas ao serviço em 2020 e 140 000 pessoas ao serviço em 2030

4 – Aumentar a produtividade dos materiais
0,98 em 2020 e 1,19 em 2030 (assegurando o objetivo europeu de crescimento de 30% até 2030)

5 – Aumentar a incorporação de resíduos na economia
68% em 2020 e 87% em 2030

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6 – Privilegiar a reabilitação urbana
17% das obras novas em 2020 e 23% das obras novas em 2030

7 – Aumentar a eficiência energética intensidade energética
134 tep/milhão de euros PIB em 2020 e 107 tep/milhão de euros PIB em 2030

8 – Aumentar a eficiência hídrica
máximo de 25% de água não faturada no total da água colocada na rede em 2020 e 20% em 2030

9 – Reduzir as emissões de CO2
entre 68 e 72 milhões de toneladas CO2 em 2020 e entre 54 e 60 milhões de toneladas CO2 em 2030, contingente a interligações

10 – Reforçar o peso das energias renováveis
peso de 31% no consumo final de energia em 2020 e 40% em 2030

parque eólico Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

11- Melhorar o estado das massas de água
72% das massas de água passar de qualidade «Inferior a Boa» a «Boa ou Superior» em 2020 e 100% em 2030

12 – Melhorar a qualidade do ar
máximo de nove dias com Índice de Qualidade do Ar (IQAR) «fraco» e «mau» em 2020 e máximo de dois dias em 2030

13 – Valorizar a biodiversidade
126 espécies e 96 habitats com estado de conservação «favorável» estabelecido por região biogeográfica em 2020 e 158 espécies e 144 habitats em 2030.

Em ordem para atingir os objetivos propostos, o compromisso sugere 83 iniciativas, das quais se destacam:

— Atingir, até 2020, níveis ambiciosos de reciclagem e reutilização de resíduos: reduzir para 35% a deposição, em aterro, dos resíduos urbanos biodegradáveis; aumentar para 50% a taxa de preparação de resíduos para reutilização e reciclagem; assegurar níveis de recolha seletiva de 47kg/habitante/ano.

— Aumentar a produção de energias renováveis (passando de 31%, em 2020, para 40%, em 2030, o peso de fontes renováveis no consumo final de energia) e fomentar o autoconsumo de energia, atingindo 300MW, em 2020.

— Promover projetos de exportação de energias renováveis para cumprimento de metas europeias de países terceiros.

— Promover a mobilidade elétrica, alargando e introduzindo maior concorrência na rede pública, introduzir 1250 viaturas elétricas e híbridas plug-in nos serviços do Estado e concretizar sistemas de gestão de frotas – car pooling.

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— Promover a valorização sustentável dos recursos minerais metálicos – que podem atingir 1% do PIB e 25 000 postos de trabalho.

— Alargar significativamente o peso da reabilitação urbana no volume de construção civil, através: do Regime Excecional de Reabilitação Urbana (RERU)

Consulte o Compromisso para o Crescimento Verde aqui.

O Governo coloca à discussão pública a proposta de Compromisso para o Crescimento Verde para que possa ser enriquecido ou ampliado com outros contributos. Os interessados em participar na consulta pública devem enviar os seus contributos para o endereço de correio electrónico: [email protected]

No âmbito do processo de discussão pública do documento, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, em parceria com associações empresariais e outras entidades de diversos setores, organizou um ciclo de 10 conferências pelo país.

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