Consulta pública: Redução de microplásticos no ambiente marinho

A Comissão Europeia abriu um processo de consulta pública, com vista à elaboração do relatório – Estratégia sobre os Microplásticos nos oceanos. Esta estratégia é parte integrante do Plano de Ação da Economia Circular, que integra a temática da libertação de plásticos do ambiente aquático.

A consulta pública esteve aberta a todos os cidadãos e partes interessadas, para análise das opções políticas com vista à redução da libertação de microplásticos no ambiente marinho e esteve disponível até ao dia 16 de outubro de 2017.

A Comissão Europeia apresentou no final de 2017, um relatório com as conclusões da consulta pública e as recomendações do estudo.

Principais objetivos

Recolher os pontos de vista das partes interessadas e dos cidadãos, no que diz respeito às opções políticas para reduzir os microplásticos que entram no ambiente marinho;
Feedback e perceções sobre a preocupação com as emissões de microplásticas e as possíveis opções de redução;
Recolher informações e dados que não podem ser encontrados através de pesquisas e fontes adicionais, no que diz respeito às evidências quanto às fontes e opções políticas para a redução de emissões de microplásticas.

Microplásticos

Os microplásticos (partículas menores que 5mm) são particularmente preocupantes. Gerados diretamente da fragmentação de peças maiores, os microplásticos estão generalizados no meio marinho. O seu pequeno tamanho facilita a absorção de substâncias tóxicas e aumenta a sua potencial disponibilidade para os organismos em toda a cadeia alimentar.

Um recente estudo revelado pela European Food Safety Authority (EFSA), indica que pequenos microplásticos e nanoplásticos podem penetrar profundamente nos órgãos. As autoridades europeias e os consumidores estão cada vez mais preocupados com a transferência de contaminantes do meio marinho para os alimentos e, os microplásticos estão entre os “contaminantes mais emergente”.