Novo Guia Prático para a Gestão de Áreas Marinhas Protegidas

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A pesca intensiva, a poluição marinha, a destruição de habitats, a acidificação, o aumento da temperatura e o derretimento do gelo marinho tem afetado negativamente a biodiversidade e os ecossistemas marinhos, reduzindo populações de espécies marinhas a um ritmo alarmante.

De todas as espécies de peixes, 90% estão totalmente explorados ou sobre-explorados, 50% dos recifes de coral já desapareceram e um terço das pradarias marinhas foram destruídas.

Uma das formas mais eficazes de proteger a biodiversidade e os ecossistemas marinhos é a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) – zonas geograficamente delimitadas, destinadas à gestão e conservação da biodiversidade, dos habitats e dos ecossistemas marinhos.

Principais vantagens das AMP? 

– Redução da mortalidade das espécies ou a diminuição do impacto da pesca nos habitats;

– A proteção dos habitats confere um suporte para a recuperação da biodiversidade, particularmente das espécies mais ameaçadas e com funções únicas, mantendo desta maneira o equilíbrio das teias alimentares e das funções ecológicas existentes, como a produção de oxigénio, a regulação do clima e a fixação de carbono;

– Proteção de zonas de maternidade e dos adultos reprodutores, aumentando, assim, o sucesso reprodutor e a sobrevivência da descendência;

– A redução da pressão da atividade local possibilita que os ecossistemas permaneçam mais saudáveis e tenham uma maior resiliência.

Em Portugal existem, atualmente, 71 áreas marinhas protegidas, de âmbito nacional ou local, que correspondem a 1% de todo o mar territorial e a apenas 0.03%, se incluirmos a totalidade da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

A UN Environment promove a implementação de áreas marinhas protegidas para conservar as populações de peixes e a função dos ecossistemas, ajudando os países a administrar as suas áreas através de apoio técnico.

Nos últimos 15 anos, as áreas marinhas protegidas foram aumentadas em 25%.

Até ao momento, existem 14.830 áreas marinhas protegidas que cobrem 7,6% do oceano.

No entanto, apesar desses esforços, pesquisas mostram que muitas áreas marinhas protegidas exigem uma melhor gestão. Alguns estudos indicam que 40% das AMP têm deficiências de manutenção, como ficou reportado no relatório Frontiers de 2017.

É perante este contexto desfavorável que a UN Environment decidiu lançar um guia prático, que todos os governos, gestores e responsáveis pela tomada de decisões podem utilizar, a fim de apoiar o projeto e o gestão correta de áreas marinhas protegidas.

Guia prático para a gestão de Áreas Marinhas Protegidas

Este guia fornece conselhos baseados em evidências sobre como usar a gestão de áreas marinhas protegidas para promover a conservação e partilhar recursos marinhos sustentáveis. O documento foi desenvolvido usando 34 estudos de casos e exemplos das melhores práticas de áreas marinhas protegidas, de todo o mundo.

Os estudos de caso usados ​​no guia cobrem diversos tipos de áreas marinhas protegidas, incluindo áreas protegidas de uso múltiplo, pequenas, grandes, remotas, privadas, lideradas pelo governo, descentralizadas e lideradas pela comunidade.

O guia destaca ainda diferentes abordagens de gestão, desafios enfrentados e soluções implementadas para atingir os objetivos de conservação.

Mais detalhes podem ser encontrados no Compêndio de Estudo de Caso que apoia o guia.

Os benefícios ecológicos, sociais e económicos das Áreas Marinhas Protegidas sustentam muitos dos 17 Objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Embora a meta de proteger 10% das águas territoriais até 2020 já tenha sido atingida, a proteção do meio ambiente marinho também exige uma gestão eficaz e uma distribuição mais equitativa de custos e benefícios. “Não há duas áreas iguais, pelo que é necessária uma abordagem flexível“.


A NOCTULA – Consultores em Ambiente realiza várias monitorizações ambientais, nomeadamente Monitorização de Sistemas Ecológicos:

  1. Fito e Zooplâncton
  2. Flora, Vegetação e Habitats
  3. Invertebrados
  4. Herpetofauna (anfíbios e répteis)
  5. Aves
  6. Mamíferos voadores – quirópteros (morcegos)
  7. Mamíferos terrestres
  8. Mamíferos marinhos

Fonte: Oceanário, Instalador, UN Environment

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