PO SEUR – Investimento e Crescimento Sustententável

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O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos é o instrumento da Estratégia Europa 2020 para o campo da Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos, agregador de 2.2 mil milhões de euros de financiamento comunitário.

Portugal procura uma trajetória de crescimento sustentável assente num modelo de desenvolvimento mais competitivo e resiliente, com menor consumo de recursos naturais e energéticos, e que ao mesmo tempo gere novas oportunidades de emprego, de criação de riqueza e de reforço do conhecimento.

ministro do ambiente jorge moreira da silva poseur apresentação

O processo de programação para 2014-2020 visa a antecipação e a adaptação europeia às grandes mudanças globais, no domínio da energia, das alterações climáticas e do uso mais eficiente dos recursos numa perspetiva dinâmica que relaciona competitividade e sustentabilidade.

O PO SEUR pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.

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O anterior Ministério do Ambiente defendia que “o desempenho de Portugal neste domínio apresenta progressos relevantes, para os quais o contributo dos fundos comunitários tem sido decisivo. Apesar dos investimentos já realizados, torna-se necessário enfrentar ainda alguns desafios decorrentes da elevada intensidade energética da economia portuguesa, de ineficiências na utilização e gestão de recursos, de vulnerabilidades face a diversos riscos naturais e tecnológicos e de debilidades na proteção dos valores ambientais.”

A abordagem para responder a tais constrangimentos estrutura-se em três vetores que serão basilares para a mobilização dos fundos comunitários do próximo ciclo:

  1. Transição para uma economia de baixo carbono, focada na promoção da eficiência energética, em especial, na redução de consumos energéticos na administração pública – modelo ESCO ou Eco.AP, com o objetivo específico de redução de 30% –, e na promoção de eficiência energética no setor dos transportes, empresas e edifícios residenciais;
  2. Prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas, com enfoque para a erosão costeira e combate aos incêndios florestais;
  3. Proteção do ambiente e promoção da eficiência de recursos, assentes na operacionalização das estratégias para o setor dos resíduos (PERSU 2020), para o setor das águas (PENSAAR 2020), para a biodiversidade e para os passivos ambientais.

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