O Governo português, apresentou o “Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050“, que pretende dar resposta ao objetivo definido a nível nacional, na última Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22), em Marraquexe. Nesta Conferência, o país comprometeu-se a ser neutro em emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até ao final da primeira metade do século.
Assente no lema “caminho de futuro”, o objetivo geral do Roteiro consiste na elaboração de um vasto conjunto de informação e conhecimento que permita dar suporte técnico ao objetivo de atingir a neutralidade carbónica da economia Portuguesa em 2050, confirmando assim, o posicionamento de Portugal entre os países que assumem a liderança no combate às alterações climáticas.
Neutralidade carbónica
A neutralidade carbónica consiste no valor nulo de emissões líquidas de gases com efeito de estufa, tendo em conta o total nacional de emissões, constante do inventário que Portugal submete no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).
Nesse sentido, o objetivo geral deste roteiro consiste na apresentação de alternativas, tecnicamente exequíveis, economicamente viáveis e socialmente aceitáveis, que permitam a redução dos GEE até 2050.
O Primeiro Ministro Português, destacou a necessidade de “uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis, de forma a serem devidamente internalizados os impactes ambientais associados à sua utilização” e, revitalizar a taxa de carbono com o estabelecimento de preços mínimos a adotar nos próximos anos, à semelhança do que outros países europeus já fizeram.
Os trabalhos do Roteiro contemplam a definição de cenários macroeconómicos até 2050, com a modelação de emissões para os setores:
- Eletroprodutor;
- Transportes;
- Energia;
- Indústria;
- Resíduos;
- Agricultura;
- Florestas.
Segundo João Pedro Matos Fernandes, ministro do ambiente, para estes setores é preciso reduzir drasticamente 85% das emissões até 2050, realçando ainda, que a prioridade do Roteiro Carbónico está na descarbonização dos transportes, que teve um impacto de 24% no total de emissões.
O Governo quer saber quanto custa chegar à meta da neutralidade carbónica e que implicações tem na economia e na sociedade. João Pedro Matos Fernandes, reconheceu que o objetivo da neutralidade carbónica até 2050 é um desafio “ambicioso”, mas frisou que Portugal “tem de estar na linha da frente”.
O Roteiro está disponível em www.descarbonizar2050.pt, um portal que permite acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos em curso.
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019 de 1 de Julho, o Governo Português aprovou o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), adotando assim o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica em Portugal até 2050, que se traduz num balanço neutro entre emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e o sequestro de carbono pelo uso do solo e florestas.
Potencial de aquecimento global subiu 6,8%
Uma conclusão divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística – INE, afirma que o indicador que se baseia nos 3 gases que mais contribuem para o aquecimento global (dióxido de carbono, óxido nitroso e metano), registou em 2015 uma inversão de tendência, subindo 6,8%. Esta nova tendência é justificada pela seca que se tem feito sentir, provocando um aumento da produção de eletricidade a partir do carvão.
O INE acrescenta ainda que a subida do potencial de aquecimento global é acompanhada por um aumento do indicador de acidificação (3%) e da formação de ozono troposférico (3,1%).
Portugal apresenta o quarto mais baixo potencial de aquecimento global por pessoa da União Europeia, numa lista liderada pelo Luxemburgo, pela Estónia e pela Dinamarca.
Fontes: Descarbonizar 2050, APA, DN, Jornal de Negócios
