Ambiente
Instrumentos de Gestão Territorial: PDM e PROT
Em Portugal, a legislação ambiental integra vários Instrumentos de Gestão Territorial, que visam proteger a conservação dos recursos naturais, regular o uso do solo e
Em Portugal, a legislação ambiental integra vários Instrumentos de Gestão Territorial, que visam proteger a conservação dos recursos naturais, regular o uso do solo e
A Reserva Ecológica Nacional (REN) foi instituída em 1983, tendo em vista a proteção de áreas essenciais para assegurar a estabilidade ecológica, a utilização racional
Com o objetivo de dar continuidade à uniformização dos conceitos técnicos utilizados no âmbito do Ordenamento do Território e Urbanismo, ao abrigo do RJIGT –
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Leia a nossa Política de Privacidade para mais informações.