Resíduos
Nova Portaria estabelece critérios para a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduos (FER)
Esteve em consulta pública até ao dia 29 de Agosto de 2017, a Portaria que estabelece os Critérios para a Atribuição do Fim do Estatuto
Esteve em consulta pública até ao dia 29 de Agosto de 2017, a Portaria que estabelece os Critérios para a Atribuição do Fim do Estatuto
Foi publicado em Diário da República, no dia 16-03-2015, o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020 (PNGR 2014-2010). O Decreto-Lei n.º
A China, Indonésia, Filipinas, Vietname e Sri Lanka são cinco dos principais responsáveis pelas oito milhões de toneladas de lixo no mar lançado anualmente, refere um estudo
Foi publicado no dia 9 de junho, o decreto-lei 61/2017 que estabelece o regime jurídico da utilização de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos
Durante muitos anos, quando uma pessoa fazia compras numa loja, os sacos de plástico eram dados gratuitamente, mas isso mudou no início de 2015. Devido
A Organização das Nações Unidas declarou guerra ao lixo provocado pelos plásticos nos oceanos. Os microplásticos nos cosméticos e os plásticos descartáveis são alvos a
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