Encontra-se aberto o concurso para o financiamento de projetos em territórios desfavorecidos, interiores e florestais específicos em Portugal, considerados altamente vulneráveis às alterações climáticas.
Integrado no Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono”, o concurso vai financiar projetos inovadores e estruturantes, nas áreas do Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, com o objetivo de promover o bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas.
A fim de garantir que as especificidades territoriais sejam inteiramente contempladas, o concurso organiza-se em três áreas prioritárias:
- A. Resiliência das zonas florestais e ardidas (Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela);
- B. Resiliência dos sistemas produtivos com carvalhos e em agroflorestas e pastagens (Algarve, Baixo Alentejo e Alentejo Central);
- C. Resiliência dos sistemas produtivos (Beira Baixa e Alto Alentejo).
Os projetos candidatos têm de demonstrar o seu contributo para o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), promovendo a gestão sustentável dos ecossistemas das áreas suscetíveis, a recuperação das áreas afetadas e a proteção e conservação dos solos.
Além disso, os projetos devem demonstrar os seus benefícios para a biodiversidade e para a mitigação e adaptação às alterações climáticas nas áreas suscetíveis à desertificação.
A que entidades é dirigido?
Prazos para candidatura
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 18 de janeiro de 2022.
Financiamento por projeto
O concurso vai receber cerca de 1,23 milhões de euros, através de um Programa Financeiro Europeu – o EEA Grants 2014-2021.
O montante mínimo por projeto são 200.00€ e o montante máximo são 400.000€.
Duração dos Projetos
Cada projeto tem de demonstrar a sua sustentabilidade, durante pelo menos 18 meses após a sua execução.
Fontes: ICNF; eeagrants; eeagrants.gov
