Novo prazo para o licenciamento de centrais renováveis

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Novo prazo para o licenciamento de centrais renováveis

Até 15 de Maio

Os promotores de novos projetos de energia renovável podem, até ao dia 15 de Maio, avançar com pedidos de licenciamento de produção em regime geral, junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia.

Jorge Seguro Sanchez, secretário de Estado da Energia, comunicou o novo prazo para licenciamento de centrais renováveis,  no âmbito da estratégia do Governo de aposta crescente em energia renovável concorrencial e sem recurso a subsidiação que sobrecarregue a fatura das famílias e das empresas.

O comunicado faz um balanço das medidas de promoção do solar fotovoltaico e refere que durante a atual legislatura já foram aprovadas 11 centrais de tecnologia fotovoltaica de concentração, em regime de mercado, com uma potência instalada de 457 megawatts.

Esta opção de política energética evita que com esta potência renovável solar autorizada, haja um sobrecusto de 163 milhões de euros para o sistema elétrico nacional, ou seja, para os consumidores.

O comunicado explica ainda que o licenciamento de centrais em regime de mercado obriga à reunião de todos os pareceres e autorizações favoráveis necessários, incluindo a viabilidade de receção de capacidade elétrica na rede nacional, e esclarece que, caso não existam mais pedidos para o mesmo local da rede elétrica, cuja soma esgote a potência disponível, é proposta a emissão de licença de produção.


A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável por vários projetos na área da energia solar, nomeadamente o Enquadramento legal e restrições ambientais de uma central fotovoltaica ou o Estudo de Incidências Ambientais (EIncA) relativo ao projeto da Central Fotovoltaica em Ovar, que evitará a emissão para a atmosfera de1300 toneladas de COpor ano.

Conheça os nossos serviços na área das energias renováveis. Caso necessite de algum serviço nesta área, não hesite em contactar-nos.

Fonte: Instalador

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