Pela importância ambiental e económica, reconhecida na Lei de Bases da Política Florestal, os sobreiros (Quercus suber L.) e azinheiras (Quercus. rotundifolia) são duas espécies protegidas a nível nacional, sendo necessário o reforço da sua proteção e conservação.
De acordo com a legislação atualmente em vigor, qualquer procedimento de Desbaste, Corte ou Arranque e Poda de sobreiros e/ou azinheiras que se verifique necessário, deve ser efetuado de acordo com a respetivas indicações legais, nomeadamente através das comunicações prévias e/ou autorizações necessárias previstas nos termos do Decreto-Lei nº 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei nº 155/2004, de 30 de junho, legislação que estabelece as medidas de proteção aos povoamentos de sobreiros e azinheiras.
Procedimento de Pedido de Abate de Sobreiros/Azinheiras
- Levantamento e caracterização de povoamentos de sobreiros e azinheiras;
- Processo do Pedido de Abate de sobreiros/Azinheiras;
- Visita de campo com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas – ICNF para verificação das árvores a abater;
- Decisão e e implementação de medidas de minimização e compensação definidas pelo ICNF.
Podemos apoiar a sua empresa!
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa em várias áreas de intervenção nomeadamente:
- Levantamento e caracterização de sobreiros e azinheiras;
- Apoio técnico no procedimento de Pedido de Abate de Sobreiros e Azinheiras.
A equipa da NOCTULA foi responsável pelo levantamento e caracterização de sobreiros e azinheiras, no âmbito da elaboração de um estudo de macrocondicionantes para a implantação de uma central solar fotovoltaica no sul do país.
Caso necessite de algum serviço nestas áreas não hesite em contactar-nos.
