Dr. Pedro Ribeiro e Silva, Diretor Jurídico da MAPFRE Seguros, fez parte do painel de oradores da Conferência sobre “Responsabilidade Ambiental”, que se realizou na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, no dia 11 de maio de 2016. Esta iniciativa teve como objetivo avaliar o caminho percorrido pelo Regime da Responsabilidade Ambiental, partilhar experiências na área e obstáculos que foram encontrados ao longo dos processos.
Na Conferência sobre “Responsabilidade Ambiental”, Pedro Ribeiro e Silva apresentou o tema “Visão das Seguradoras – Garantias Financeiras” e avaliou o regime em vigor, as suas deficiências, natureza da garantia financeira, seguros e a sua aplicabilidade e eficiência práticas.
O Diploma da Responsabilidade Ambiental estabelecido pela Diretiva 2004/35/CE gerou grandes consequências no mercado segurador. Operadores públicos e privados que potencialmente causem danos no ambiente são obrigados a ter uma ou mais garantias financeiras que lhes permitam assumir a responsabilidade em caso de acidente ambiental.
As garantias financeiras podem constituir-se através da subscrição de apólices de seguro, da obtenção de garantias bancárias, da participação em fundos ambientais ou da constituição de fundos próprios reservados para o efeito.
“Algumas empresas podem descobrir tardiamente que as suas apólices de seguro ambiental não são suficientemente abrangentes, e que os gestores podem não ter a consciência que são pessoalmente responsáveis por eventuais danos causados.“
Pedro Ribeiro e Silva, Advogado, Mestre em Direito, Pós-Graduado em Gestão de Recursos Humanos, Coordenador da Comissão de Acompanhamento de Responsabilidade Civil da Associação Portuguesa de Seguradores, Formador, Administrador da MAPFRE Seguros de Vida, S.A., Membro do Comité Directivo e Diretor dos Serviços Jurídicos da MAPFRE Seguros.
Empresas e organizações que preencheram o programa da conferência:
- Agência Portuguesa do Ambiente (Eng.ª Inês Sousa – Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados);
- Base Sustentável (Eng.ª Paula Mata);
- NOCTULA – Consultores em Ambiente (Eng.º Pedro Silva-Santos);
- Dr.ª Sofia Sá, Autora do livro “Responsabilidade Ambiental – Operadores Públicos e Privados”;
- Eco-Partner (Dr.ª Marta Lampreia);
- MAPFRE Portugal (Dr. Pedro Ribeiro e Silva);
- PRIO Energy (Eng.ª Marisa Ventura – Responsável de Qualidade, Segurança e Ambiente).
