O que é a Sustentabilidade?
A sustentabilidade é um conceito que se refere à capacidade de atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras. Por outras
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A comunicação dos dados relativos à Utilização e à Compra e Venda de Gases Fluorados, à Agência Portuguesa do Ambiente, é obrigatória. Compra e Venda
A Comissão e o Parlamento Europeu, aprovaram recentemente um regulamento que contribuirá para travar significativamente a desflorestação e a degradação florestal à escala mundial. Uma
A proteção do sobreiro e da azinheira, justifica-se pela sua importância ambiental e económica prevista no Decreto-Lei 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º
Foi publicado recentemente em Diário da República o Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, que visa assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia
Entrou recentemente em consulta pública a nova legislação que estabelece a organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN), designadamente o regime jurídico aplicável às
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