O LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia atualizou recentemente o mapa com as áreas menos sensíveis para a instalação de centrais solares e parques eólicos em Portugal.
A divulgação da 1ª primeira versão indicava que 10.350 Km2 (cerca de 12%) da área de Portugal Continental estava potencialmente apta para instalação de projetos de eletricidade renovável, no entanto, a recente atualização reduz substancialmente as go to areas, ou áreas preferenciais, para 2.562 Km2 (cerca de 3%).
Nesta nova versão, o LNEG aprofundou o estudo e aplicou critérios mais restritivos, considerando um conjunto de ajustes às condicionantes de exclusão iniciais, nomeadamente no que respeita a:
(i) os recursos minerais e hídricos subterrâneos;
(ii) áreas “tampão” (buffers) em torno de edifícios habitacionais (e de uso misto).
Esta versão inclui ainda, para comparação, os mapas de RAN – Reserva Agrícola Nacional e REN – Reserva Ecológica Nacional atualmente disponíveis.
Com o intuito de mostrar a importância das novas condicionantes de exclusão, a 2ª versão integra 4 cenários (mapas) que diferem no grau de aplicação de condicionantes de exclusão.
Cenário 1: Mapa publicado em janeiro de 2023, sem alterações | 1ª versão.
Cenário 2: Igual à 1ª versão, mas com maior exclusão de áreas relevantes do ponto de vista de recursos minerais e de património geológico. Apesar da sua relevância enorme para o país, neste cenário não se excluem as áreas do SAPC – Sistemas Aquíferos de Portugal Continental.
Cenário 3: Igual ao Cenário 2, mas excluindo ainda: (i) as áreas do SAPC e (ii) zona de buffer de 500m em torno de edifícios residenciais e de uso misto.
Cenário 4: Igual ao Cenário 3, mas excluindo ainda as áreas RAN e REN cujo mapeamento está disponível (cenário mais restritivo).
Este trabalho desenvolvido pelo LNEG, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Direção Geral do Território (DGT), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tem como objetivo, apoiar o Governo na definição das go to areas, um instrumento que irá indicar previamente aos promotores de projetos de energias renováveis quais as zonas do território livres de restrições.
A identificação destas áreas preferenciais poderão vir a ser elegíveis para um processo de licenciamento mais simplificado para unidades de produção de energia de fonte renovável solar e eólica, de forma a acelerar a implementação destes projetos, salvaguardando os valores ambientais e territoriais.
Fonte: LNEG
Apoiamos a sua empresa!
A NOCTULA – Consultores em Ambiente pode auxiliar a sua empresa, tanto em projetos eólicos (onshore e offshore), como solares e ainda em projetos de produção de hidrogénio verde.
Áreas de intervenção:
- Consultoria/Gestão de projeto;
- Elaboração de pedidos de Enquadramento no RJAIA;
- Estudos relacionados com os procedimentos de Avaliação de Impactes (EIA) e Incidências Ambientais (EIncA);
- Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE);
- Estudos de Macrocondicionantes Ambientais;
- Elaboração e Implementação de Medidas Minimizadoras e Compensatórias;
- Planos de Monitorização de Sistemas Ecológicos.
Se precisar de algum serviço em algumas destas áreas não hesite em contactar-nos.
