A Comissão Europeia abriu a 2 de abril de 2020, o período de candidaturas, para a apresentação de propostas no âmbito do Programa LIFE 2020, tendo reservado mais de 450 milhões de euros para projetos que visem a proteção ambiental, a conservação da natureza e a ação climática.
As candidaturas decorreram ao longo do ano de 2020. (*o prazo de candidatura foi diferente consoante o tipo de projeto).
O período para a apresentação de projetos candidatos ao Programa LIFE, esteve dividido em dois subprogramas, um para o ambiente (representando 75% do apoio financeiro geral) e outro para a ação climática (representando 25%).
O Programa LIFE (L’Instrument Financier pour l’Environment) é um instrumento financeiro comunitário, criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, atualização e desenvolvimento das políticas e estratégias europeias na área do ambiente.
O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, prestou apoio às candidaturas no âmbito do sub-programa para o ambiente, no domínio prioritário Natureza e Biodiversidade, em temas relacionados com florestas e solos (setor do Ambiente e Eficiência de Recursos) e em temas relacionados com natureza, biodiversidade, florestas e solos (setor de Governação e Informação em Matéria de Ambiente).
Subprograma Ambiente 2020:
– Projetos de eficiência ambiental e de recursos (14 de julho de 2020)
– Projetos de natureza e biodiversidade (16 de julho de 2020)
– Projetos de Governança e Informação Ambiental (16 de julho de 2020)
– Projetos integrados no âmbito do subprograma de meio ambiente (6 de outubro de 2020);
– Projetos de assistência técnica no âmbito do subprograma de meio ambiente (6 de julho de 2020);
– Projetos de mitigação para as mudanças climáticas (6 de outubro de 2020);
– Projetos de adaptação às mudanças climáticas (6 de outubro de 2020);
– Projetos de Governança e Informação Climática (6 de outubro de 2020);
– Projetos integrados no âmbito do subprograma de ação climática (6 de outubro de 2020)
– Projetos de assistência técnica no âmbito do subprograma de ação climática (16 de julho de 2020);
A Comissão Europeia considera que tanto o setor do ambiente como do clima têm fortes vínculos com a saúde humana. Assim, considerando o desafio global com o qual estamos a ser confrontados, no âmbito da pandemia Covid 19, a Comissão Europeia acredita que o programa LIFE deve fazer o máximo para contribuir ativamente para encontrar soluções.
Mais informações sobre o Programa LIFE 2020, consulte as páginas: www.ec.europa.eu/easme/en/section/life/calls-proposals ou www.life.apambiente.pt/.
Fontes: ICNF; LIFE Ambiente; EC-Europa