Legislação
Regime jurídico de avaliação de impacte ambiental e Modelo DIA
A Portaria n.º 395/2015, de 4 de novembro revoga a Portaria n.º 330/2001, de 2 de abril e estabelece os requisitos técnicos formais a que devem obedecer os
Alterações Climáticas
Portugal entre os países com melhor desempenho na luta contra as alterações climáticas
Depois de em 2015 ter caído 10 posições, em 2016 Portugal voltou a entrar no top 10 do ranking, subindo sete lugares na luta contra as
Alterações Climáticas
De Paris a Marraquexe “O desafio das Alterações Climáticas”
Solucionar o problema das alteração climáticas tem sido um dos grandes desafios do séc XXI, sendo exigido a todos os representantes e governantes que implementem
Legislação
Licenciamento industrial – Sistema da Indústria Responsável (SIR)
A criação de condições mais favoráveis ao investimento industrial foi o objetivo que esteve na base da revisão do Sistema da Indústria Responsável (SIR), efetuada
Ambiente
Nova plataforma: Portal do Estado do Ambiente
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, presidiu na passado dia 29 de dezembro de 2016, ao lançamento do Portal (www.rea.apambiente.pt), onde foi apresentado
Alterações Climáticas
O que se altera com as alterações climáticas?
O nosso clima está a mudar. Evidências científicas mostram que a temperatura média global está a aumentar e os padrões de precipitação estão a mudar.