A Comissão Europeia apresentou recentemente o Plano Ecológico para a Indústria (Green Deal Industrial Plan) para aumentar a competitividade da indústria na Europa e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática. O plano surge no contexto do Acordo Verde Europeu, que estabeleceu o objetivo de tornar a Europa no primeiro continente neutro em clima até 2050.
Este Plano Ecológico visa criar um ambiente favorável à expansão da capacidade produtiva da UE em tecnologias e produtos com impacto neutro no clima, necessários para atingir as metas climáticas da Europa e permitir à indústria europeia liderar neste domínio.
O Plano desenvolve-se em quatro pilares:
Quadro regulamentar simplificado;
Acelerar o acesso ao financiamento;
Melhorar as competências;
- Comércio aberto para cadeias de abastecimento resilientes.
O primeiro pilar do plano diz respeito à simplificação do quadro regulamentar.
A Comissão Europeia irá propor uma Lei da Indústria Net-Zero para identificar objetivos de capacidade industrial net-zero e fornecer um quadro regulamentar adequado para a sua rápida implementação, assegurar a concessão de licenças simplificadas e aceleradas, promover projetos europeus estratégicos e desenvolver normas para apoiar a expansão dessas tecnologias em todo o mercado único.
O quadro regulamentar será complementado pela Lei das Matérias-Primas Críticas, para assegurar o acesso suficiente a materiais, como terras raras vitais para o fabrico de tecnologias chave, e a reforma da conceção do mercado da eletricidade, para fazer com que os consumidores beneficiem dos custos mais baixos das energias renováveis.
O segundo pilar do plano irá acelerar o investimento e o financiamento da produção de tecnologias limpas na Europa. A Comissão facilitará também a utilização de fundos da UE existentes para financiar a inovação, o fabrico e a implantação de tecnologias limpas.
Uma vez que entre 35 % e 40 % de todos os postos de trabalho podem vir a ser afetados pela transição ecológica, o desenvolvimento das competências necessárias para empregos de qualidade bem pagos será uma prioridade para o Ano Europeu das Competências, pelo que o terceiro pilar do plano dará destaque a esta vertente.
A fim de desenvolver as competências para concretizar a transição ecológica centrada nas pessoas, a Comissão proporá a criação de academias da indústria com impacto neutro no clima para implementar programas de melhoria de competências e requalificação em indústrias estratégicas.
O quarto pilar dá ênfase à cooperação a nível mundial e à contribuição do comércio para a transição ecológica, de acordo com os princípios da concorrência leal e do comércio aberto. Para o efeito, a Comissão continuará a desenvolver a rede de acordos de comércio livre da UE e outras formas de cooperação com os parceiros para apoiar a transição ecológica. Irá ainda explorar a criação de um clube de matérias-primas essenciais para reunir os «consumidores» de matérias-primas e os países ricos em recursos, a fim de garantir a segurança do aprovisionamento a nível mundial através de uma base industrial competitiva e diversificada e de parcerias industriais «tecnologias limpas/com impacto neutro».
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