Enquanto parte de diversos acordos internacionais e Estado-Membro da União Europeia, Portugal deve assegurar o envio regular de informação sobre a emissão de gases e poluentes atmosféricos, a fim de permitir a verificação do cumprimento das metas internacionais e europeias acordadas.
A Agência Portuguesa do Ambiente – APA elaborou o exercício de espacialização das emissões atmosféricas, que resulta numa estimativa de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e de outros poluentes atmosféricos por cada um dos concelhos nacionais.
Este exercício tem como objetivo dar uma panorâmica da distribuição geográfica das emissões nacionais de poluentes atmosféricos, podendo ser uma referência para exercícios de formulação de planeamento local e regional, visando a redução das emissões.
O exercício exposto no relatório “Emissões de poluentes Atmosféricos por Concelho”, referente a 2015 (último ano de inventário de emissões nacionais), enquadra-se no âmbito dos compromissos comunitários e internacionais assumidos por Portugal, designadamente, a Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância (CLRTAP, 1979), a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, 1992), a Directiva 2001/81/CE relativa aos Tectos de Emissão Nacionais (transposta pelo Decreto-Lei n.º 193/2003) e a Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes.
No contexto dos novos requisitos de transmissão de informação para a CLRTAP, Portugal efetuou também um novo exercício de espacialização que consistiu na alocação das emissões nacionais, abrangidas pela Convenção, a uma grelha de 0,1º x 0,1º (grelha EMEP1 ).
No exercício de espacialização das emissões do ano 2015, incluíram-se para além de fontes industriais, outras fontes pontuais, como aeroportos, portos, aterros e centrais de incineração de resíduos.
Emissões por poluente
Dióxido de Enxofre (SO2)
As emissões de SO2 totalizam 50,3 kt em 2015. As emissões dos setores da Energia e da Indústria contribuíram com 87% para o total das emissões nacionais deste poluente em 2015. Os setores dos Transportes e dos Serviços e Residencial contribuíram com 12% e as Fontes Naturais com 1%.
Dióxido de Azoto (NO2)
O total de emissão de NO2 em 2015 é de 181,1 kt. As emissões de NO2 em Portugal provêm sobretudo do setor dos Transportes (56%), da Indústria (23%) e da Energia (13%). O setor dos Serviços e Residencial contribuiu com 4%, o da Agricultura com 3% e as Fontes Naturais com 1%.
Compostos Orgânicos Voláteis Não Metânicos (COVNM)
Consideram-se emissões naturais de COVNM aquelas provenientes do coberto vegetal e de fogos florestais. Estas fontes de emissão designam-se fontes biogénicas.
Em Portugal, o coberto vegetal é uma fonte de emissões biogénicas muito significativa, tendo contribuído, juntamente com os fogos florestais, com cerca de 76% para o total das emissões de COVNM em 2015 que se fixou em 686,0 kt. Considerando apenas as emissões de COVNM de origem estritamente antropogénica, verifica-se que são os setores Indústria (45%), Solventes (40%) e Transportes (11%) os que mais contribuíram para as emissões antropogénicas que fixaram em 166,9 kt.
Partículas (PM2.5)
O total de emissão de PM2.5 em 2015 é de 47,6 kt. As emissões de PM2.5 em Portugal provêm sobretudo do setor da Indústria (42%), do setor de Serviços e Residencial (34%) e do setor dos Transportes (12%).
Amoníaco (NH3)
O total de emissão de NH3 em 2015 é de 51,7 kt. As emissões de NH3 em Portugal resultam em larga maioria do setor da Agricultura (89%).
Dióxido de Carbono (CO2)
O total das emissões de CO2 em 2015 é de 52 840,9 kt. As emissões de CO2 em Portugal resultaram, na sua maioria, dos seguintes setores de atividade:
- Transportes – 32%,
- Indústria – 30%,
- Energia – 30%.
Estes três setores contribuíram com cerca de 92% para o total das emissões de CO2 em 2015. Destaca-se ainda o setor de Serviços e Residencial com uma contribuição de 6%.
Metano (CH4)
O total das emissões de CH4 em 2015 é de 438,2 kt. As emissões de CH4 em Portugal resultaram, na sua maioria, dos seguintes setores de atividade:
- Resíduos – 56%,
- Agricultura – 39%.
Estes dois setores contribuíram com cerca de 95% para o total das emissões de CH4 em 2015. Os setores Serviços e Residencial, Indústria e Fontes Naturais totalizam os restantes 5%
Óxido Nitroso (N2O)
O total das emissões de N2O em 2015 é de 10,8 kt. As emissões de N2O Portugal resultaram, maioritariamente, do setor Agricultura (72%). Destacam-se ainda as contribuições dos setores Resíduos (8%), Transportes (7%), Indústria (4%) e Energia (4%). Os setores Solventes Serviços e Residencial e Fontes Naturais totalizam os restantes 5%.
Fonte: APA
A NOCTULA – Consultores em Ambiente foi responsável pela caracterização das emissões atmosféricas numa empresa agro-alimentar portuguesa especializada em lacticínios e derivados.
