Segundo o Relatório “National Emission Ceilings Directive Status 2014“, realizado pela Agência Europeia do Ambiente, conclui-se que, em 2013, a União Europeia ultrapassou os limites de emissões de poluentes atmosféricos. No entanto, Portugal apresentou comportamento positivo em todos os poluentes.
A poluição atmosférica é prejudicial para a saúde humana e o ambiente. Na Europa, as emissões de poluentes atmosféricos diminuíram substancialmente durante as últimas décadas, conduzindo a uma melhoria da qualidade do ar em toda a região. No entanto, as concentrações de poluentes atmosféricos permanecem demasiado elevadas e os problemas relacionados com a qualidade do ar persistem. Uma percentagem significativa da população europeia vive em zonas, especialmente cidades, onde as normas relativas à qualidade do ar não são observadas.
A qualidade do ar ambiente é uma componente ambiental determinante, em particular para a saúde pública e para a qualidade de vida dos cidadãos. Apesar das melhorias significativas nas últimas décadas, ainda persistem problemas de poluição atmosférica com repercussões na saúde humana e nos ecossistemas, principalmente ao nível dos poluentes, PM10, O3 e NO2, em particular em zonas urbanas densamente povoadas.
Para Portugal, os dados presentes no relatório “National Emission Ceilings Directive Status 2014”, referentes aos anos entre 2010 e 2013, mostram que as emissões estão abaixo dos limites fixados em todos os poluentes, ou seja, óxido de azoto (NOx), relacionado com o tráfego automóvel, NMVOCs (compostos orgânicos não voláteis), dióxido de enxofre (S02) e amoníaco (NH3).
De onde vêm os poluentes atmosféricos?
As fontes de poluição atmosférica podem ter origem antropogénica (provocada pelo Homem) ou origem natural, sendo as principais as seguintes:
– Queima de combustíveis fósseis na geração de eletricidade, nos transportes, na indústria e nos aglomerados domésticos;
– Processos industriais e a utilização de solventes, por exemplo, nas indústrias química e extrativa;
– Agricultura;
– Tratamento de resíduos;
– Erupções vulcânicas, as partículas de poeira transportadas pelo vento, a água do mar vaporizada e as emissões de compostos orgânicos voláteis das plantas são exemplos de fontes de emissões naturais.
Segundo a Agência Europeia do Ambiente, os transportes continuam a ser os maiores responsáveis pela fraca qualidade do ar nas cidades, em parte porque o transporte cresceu mais que o esperado, mas também devido ao aumento do número de veículos a gasóleo, mais poluentes que os carros a gasolina.
Consequências da Poluição Atmosférica
Poluição Atmosférica e os seus danos na saúde humana
O Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, estabelece os objetivos de qualidade do ar tendo em conta as normas, as orientações e os programas da Organização Mundial de Saúde, destinados a preservar a qualidade do ar ambiente quando ela é boa e melhorá-la nos outros casos.
Hoje em dia, as partículas finas em suspensão, o dióxido de azoto e o ozono troposférico são geralmente reconhecidos como os três poluentes que afetam de forma mais significativa a saúde humana. A gravidade do impacto da exposição prolongada e dos picos de exposição a estes poluentes varia, desde os danos causados ao sistema respiratório até à morte prematura.
Cerca de 90 % dos citadinos europeus encontram-se expostos a poluentes em concentrações superiores aos níveis de qualidade do ar considerados prejudiciais para a saúde. Por exemplo, estima-se que as partículas finas (PM2.5) na atmosfera reduzam a esperança de vida na UE em mais de oito meses. O benzo[a]pireno é um poluente carcinogénico que suscita cada vez mais preocupações, com concentrações superiores ao limite definido para proteger a saúde humana em diversas áreas urbanas, sobretudo na Europa Central e Oriental.
O Relatório “O Ambiente na Europa – Estado e Perspetivas 2015“, também elaborado pela Agência Europeia do Ambiente, refere que a poluição do ar continua a ter sérios impactes nas zonas urbanas e, “em 2011, cerca de 430 000 mortes prematuras na UE foram atribuídas às partículas finas em suspensão”.
O custo associado à poluição do ar representou no ano de 2010, pelo menos, 330 mil milhões de euros relacionados com a impactes na saúde humana, segundo estimativas da Comissão Europeia apresentadas no Relatório sobre a Qualidade do Ar na Europa em 2014, que apontam ainda para 15 mil milhões de euros devido a ausências no trabalho, e quatro mil milhões por gastos em cuidados médicos.
Poluição Atmosférica e os seus danos no ambiente
A melhoria da qualidade do ar na Europa nem sempre tem acompanhado o decréscimo geral das emissões antropogénicas de poluentes atmosféricos. As razões que explicam esta realidade são complexas:
– Nem sempre existe uma relação linear clara entre o decréscimo das emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos observados no ar;
– É cada vez maior o contributo do transporte de longa distância de poluentes atmosféricos para a Europa provenientes de outros países do hemisfério norte.
Danos da poluição atmosférica no ambiente:
– A acidificação foi substancialmente reduzida entre 1990 e 2010 em zonas de ecossistemas sensíveis da Europa que estavam sujeitas à deposição ácida de compostos de enxofre e azoto em excesso.
– A eutrofização, um problema ambiental causado pela introdução de um excesso de nutrientes nos ecossistemas, registou menos progressos. A superfície de ecossistemas sensíveis afetados pelo excesso de azoto atmosférico diminuiu apenas ligeiramente entre 1990 e 2010.
– A perda de colheitas na agricultura é causada pela exposição a elevadas concentrações de ozono. A maioria das culturas agrícolas encontra-se exposta a níveis de ozono que excedem o objetivo de longo prazo fixado pela UE para proteção da vegetação. Inclui-se aqui, nomeadamente, uma percentagem significativa de áreas agrícolas, especialmente na Europa do Sul, Central e Oriental.
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes – PRTR
O “Pollutant Release and Transfer Register – PRTR”, em português “Registo de Emissões e Transferências de Poluentes” é um regulamento que foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso público à informação ambiental. Deste modo, desde 2009 que os dados são atualizados. O E-PRTR contém informação sobre a quantidade e localização dos poluentes emitidos para o ar, a água e os solos, reportados de cerca de 24 000 indústrias europeias.
Destes dados resultou nomeadamente o Relatório “Costs of air pollution from European industrial facilities 2008-2012“.
Verifique se a sua empresa está sujeita à submissão do formulário PRTR, clicando aqui.
Outra ferramenta desenvolvida na área da poluição atmosférica, neste caso em Portugal, é a Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR), que tem como objetivo melhorar a qualidade do ar, protegendo a saúde humana e preservando os ecossistemas. A ENAR defende quatro vetores estratégicos de atuação: melhorar os níveis de conhecimento; implementar iniciativas setoriais para as emissões atmosféricas (por exemplo, ao nível da indústria, transportes, agricultura); melhorar a governança e eficácia da administração; e finalmente, promover projetos de investigação e desenvolvimento.
